Henrique Pires
Balanço mostra que CCJ analisou mais de 300 projetos em 2022
— por Iury Aragão — última modificação 28/01/2023 21h02A Comissão de Constituição e Justiça tem a função, entre outras, de analisar a constitucionalidade das matérias
Deputados eleitos tomam posse no dia 1º de fevereiro
— por Iury Aragão — última modificação 09/02/2023 12h22Instalação da 1ª Sessão Legislativa e leitura da Mensagem do Governador acontecem no dia 2 de fevereiro
Entra em vigor lei com penalidades educativas e punitivas a alunos causadores de danos
— por Iury Aragão — última modificação 24/01/2023 11h33Iniciativa de Henrique Pires foi sancionada pelo governador nesta quinta-feira
Comissões da Alepi aprovam a criação da Secretaria das Relações Sociais
— por paulo — última modificação 10/01/2023 13h09Segundo o relator da matéria, deputado Fábio Novo, a criação da Secretaria não vai acarretar despesa ao Executivo.
Presidente nacional da OAB, Alberto Simonetti, é cidadão piauiense
— por paulo — última modificação 05/01/2023 15h54Sessão solene desta quinta-feira (5) na Assembleia Legislativa foi prestigiada por autoridades locais e nacionais.
Lei estadual obriga a realização de autovistoria em prédios a cada cinco anos
— por paulo — última modificação 05/01/2023 13h45A Lei Estadual n° 7.919/2022, proposta pelo deputado Henrique Pires (MDB), foi promulgada no final do ano passado.
Assembleia concede cidadania piauiense ao presidente da OAB nacional
— por paulo — última modificação 05/01/2023 08h26O deputado Henrique Pires destaca o empenho do homenageado para garantir segurança aos realizadores do exame da OAB no Piauí.
Presidente do Conselho Federal da OAB recebe cidadania piauiense na quinta
— por paulo — última modificação 04/01/2023 12h30José Alberto Simonetti recebe o título de cidadania piauiense na quinta-feira (5) por proposição do deputado Henrique Pires (MDB).
PEC assegura mandato a deputado investido como secretário municipal
— por paulo — última modificação 30/12/2022 12h47Emenda promulgada estabelece que não perde o mandato o deputado investido no cargo de secretário de município com mais de 35 mil habitantes.
Prorrogados os prazos para revisões de limites territoriais pela CETE-PI
— por paulo — última modificação 27/12/2022 14h03As comissões de Constituição e Justiça e de Administração Pública aprovaram o Projeto de Lei que visa a alteração de dispositivos das leis 6.666/2015 e 5120/2000.
Comissões técnicas aprovam a criação do Fundo da Polícia Militar
— por paulo — última modificação 27/12/2022 13h31Projeto de Lei Ordinária do Governo (PLOG) 57/2022, que trata do Fundo, foi encaminhado via Mensagem 85/2022 para garantir o aperfeiçoamento institucional da PM-PI.
Aprovados nas comissões os projetos de Lei que alteram Plano de Cargos do MPPI
— por paulo — última modificação 27/12/2022 13h08Os deputados acataram o parecer favorável do relator, deputado Henrique Pires (MDB), presidente da CCJ da Alepi.
Comissões aprovam aumento dos subsídios do governador, vice, deputados e secretários
— por paulo — última modificação 27/12/2022 13h01Comissões aprovam parecer do relator sobre reajuste de subsídios mensais do governador, vice-governador, deputados estaduais e secretários de Estado
Comissões aprovam assistência jurídica para defesa de policiais e Bombeiros
— por paulo — última modificação 20/12/2022 14h20Assistência jurídica será integral e gratuita para defesa dos policiais militares, civis, penais e bombeiros investigados em inquéritos policiais.
Comissões da Alepi aprovam mudança na carreira dos servidores estaduais
— por paulo — última modificação 20/12/2022 13h52A Classe 4 será inserida no PCCS do Estado para contemplar servidores 30 anos de tempo efetivo no cargo ou feito cursos de formação ao longo da carreira.
Comissões aprovam meia passagem para estudantes nos ônibus intermunicipais
— por paulo — última modificação 20/12/2022 14h06Benefício será concedido para alunos que tenham renda familiar de até dois salários mínimos
Reajuste salarial dos servidores do Judiciário vai a votação em Plenário
— por paulo — última modificação 13/12/2022 21h49Os deputados aprovaram o reajuste de 7.02% proposto pelo Tribunal de Justiça do Estado em reunião das comissões técnicas.
Benefícios para servidores do TJ e MPPI avançam nas comissões técnicas
— por paulo — última modificação 07/12/2022 13h57As comissões de Constituição e Justiça e de Administração Pública e Política Social aprovaram os projetos do Judiciário e do Ministério Público Estadual.
Deputados aprovaram homenagens e reconhecimentos de utilidade pública
— por paulo — última modificação 22/11/2022 14h40O deputado Zé Santana (MDB) propôs homenagem Teresinha Fortunata Fontenelle de Oliveira e a Maria Thereza Rocha de Assis Moura.
Projetos sobre abastecimento de água e saneamento terão prioridade
— por paulo — última modificação 22/11/2022 14h13Plenário aprovou matéria de autoria do deputado Henrique Pires (MDB) que dá prioridade de análise aos projetos que tratem de abastecimento de água e saneamento básico.
Comissões aprovam Proaja como política de erradicação do analfabetismo
— por paulo — última modificação 22/11/2022 14h00O Projeto de Lei prevê a alfabetização de 200 mil alunos através do Programa Estadual de Alfabetização de Jovens e Adultos do Piauí.
Henrique Pires solicita informações da Aegea sobre vistorias residenciais
— por Iury Aragão — última modificação 21/11/2022 13h40O requerimento foi lido na sessão plenária desta segunda-feira (21)
Dr. Hélio destaca a visita da governadora Regina Sousa ao litoral
— por paulo — última modificação 17/11/2022 08h47De acordo com o parlamentar, foram inauguradas obras de infraestrutura, mobilidade e de melhoria da saúde em Parnaíba.
Deputados debatem a execução das emendas coletivas ao Orçamento
— por paulo — última modificação 16/11/2022 14h19O deputado Henrique Pires (MDB) afirmou que já há um compromisso entre os parlamentares em reapresentar algumas emendas que haviam sido aprovadas no Orçamento de 2022.
Projeto que previne violência contra idosos e crianças avança na Alepi
— por paulo — última modificação 10/11/2022 11h59Projeto de Lei obriga os asilos, creches, casas e clínicas de repouso a instalarem mecanismos de segurança e proteção das pessoas ali atendidas.
Aprovada proposta que facilita mudança de titularidade das contas de energia elétrica
— por Iury Aragão — última modificação 08/11/2022 15h11O projeto de autoria do deputado Henrique Pires também inclui a titularidade dos serviços de abastecimento de água
Pisos salariais de categorias aprovados na Comissão de Constituição e Justiça
— por paulo — última modificação 08/11/2022 15h06Foram aprovados os pisos salariais para fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, nutricionistas, contadores e administradores, tecnólogos em administração e técnicos em administração.
CCJ aprova criação de mais duas vagas de desembargador no Tribunal de Justiça
— por paulo — última modificação 08/11/2022 14h31Foi favorável o parecer do deputado Henrique Pires, presidente da CCJ e relator da proposta que aumenta de 20 para 22 as vagas de desembargador no TJ-PI.
Título de cidadania ao deputado estadual Fábio Xavier é aprovado na CCJ da Alepi
— por paulo — última modificação 08/11/2022 16h05Natural de São Luís (MA), Fábio Xavier está no segundo mandato no Legislativo piauiense. A cidadania foi proposta pelo deputado Severo Eulálio (MDB)
Assembleia aprova repúdio ao ex-deputado federal Roberto Jefferson
— por paulo — última modificação 25/10/2022 14h01Henrique Pires teve aprovado o voto de repúdio ao ex-deputado federal Roberto Jefferson pelos ataques à ministra do STF Cármen Lúcia.