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A Ouvidoria da Assembleia Legislativa do Piauí foi instituída pela Resolução Nº 497/2019 e tem por objetivo principal receber, examinar e encaminhar aos Órgãos operacionais da Casa as reclamações ou representações de Pessoas Físicas ou Jurídicas sobre violações de direitos, ilegalidades ou abusos de poder, propõe medidas necessárias à regularização dos trabalhos legislativos e administrativos, além de encaminhar à Mesa Diretora denúncias que necessitem de maior esclarecimento, junto ao Tribunal de Contas do Estado, Ministério Público ou outro órgão competente, posterior à análise técnica jurídica da Procuradoria Geral do Poder Legislativo. O horário de atendimento ao público presencialmente é de segunda-feira a sexta-feira, das 7hrs às 13hrs. Contendo também a funcionalidade de manifestação online 24h por dia. Pode procurar o serviço, qualquer pessoa, brasileira ou estrangeira, que se considere lesada ou ameaçada por ato do Poder Legislativo, bem como aqueles que desejam apresentar sugestões e elogios. |
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Legislação
Localização
| Endereço: Av. Mal. Castelo Branco, 201 - Cabral - Teresina/PI | |
| E-mail:.ouvidoria@alepi.pi.gov.br | |
| Telefone: (86) 3133-3022 | |
| Atendimento ao público: 7h às 13h |
Ouvidoria Parlamentar
DEPUTADO GESSIVALDO ISAÍAS
Ouvidor Geral
ROBERTA KELLY P. DE CASTRO- Coordenadora Executiva
SOBRE O OUVIDOR: Gessivaldo Isaías de Carvalho Silva é teresinense, casado, pai, pedagogo, foi professor de matemática em vários colégios de Teresina, pastor evangélico da Igreja Universal do Reino de Deus. Na vida pública, foi subsecretário do Trabalho e Ação Social e deputado federal na legislatura 1999/200; Secretário de Estado do Trabalho de 2015 a 2019; na Assembleia Legislativa do Piauí desde 2011, onde atualmente exerce o seu terceiro mandato, ocupando os cargos de vice presidente da Comissão de Constituição e Justiça e Ouvidor Geral da Alepi.