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CCJ aprova criação de Programas Estaduais de iniciativa do Governo
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por Nicolas Nunes Barbosa
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publicado
15/12/2025
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última modificação
15/12/2025 15h25
Desenvolvimento sustentável e adoção da linguagem simples estão entre os temas abrangidos
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Comunicação
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Notícias
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CCJ aprova Indicativo para criação de programa de saúde mental nas escolas públicas
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por Nicolas Nunes Barbosa
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publicado
17/03/2026
Indicativo que prevê o direito a promoção de policiais militares da Reserva Remunerada avançou
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Comunicação
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Notícias
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CCJ aprova isenção para uso de água destinada à produção agropecuária e silvipastoril
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por Nicolas Nunes Barbosa
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publicado
02/12/2025
A matéria ainda precisa ser votada na Comissão do Meio Ambiente e no Plenário da Alepi
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Comunicação
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Notícias
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CCJ aprova parcelamento de débitos habitacionais
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por Nicolas Nunes Barbosa
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publicado
10/06/2025
A matéria segue para a Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação
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Comunicação
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Notícias
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CCJ aprova proibição do uso de maconha em ambientes coletivos
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por Nicolas Nunes Barbosa
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publicado
15/12/2025
O autor da proposta é o deputado Henrique Pires e teve como relator Gessivaldo Isaías
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Comunicação
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Notícias
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CCJ aprova projeto que obriga hotéis a permitirem hospedagem de animais de estimação no Piauí
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por Nicolas Nunes Barbosa
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publicado
03/12/2025
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última modificação
03/12/2025 14h28
Comissão também apreciou pautas voltadas ao combate à fome e segurança nas escolas
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Comunicação
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Notícias
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CCJ aprova projetos que alteram o Estatuto da Polícia Civil
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por Nicolas Nunes Barbosa
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publicado
03/06/2025
As matérias foram aprovadas mantendo o texto enviado pelo Executivo
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Comunicação
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Notícias
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CCJ aprova reserva de vagas para pessoas em condicional ou saídas do sistema prisional
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por Nicolas Nunes Barbosa
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publicado
24/03/2026
O percentual mínimo reservado é de 5% nos contratos cuja execução exija a partir de 25 trabalhadores
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Comunicação
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Notícias
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CCJ limpa a pauta com aprovação de 16 projetos
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por Nicolas Nunes Barbosa
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publicado
24/06/2025
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última modificação
24/06/2025 13h46
A maioria das matérias ainda deve passar pelas comissões temáticas
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Comunicação
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Notícias
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Chega à Alepi indicação de Garcias Guedes para a Agespisa
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por Nicolas Nunes Barbosa
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publicado
26/06/2025
A proposição foi encaminhada pelo Governo do Estado e segue para a CCJ
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Comunicação
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