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CCJ aprova criação de Programas Estaduais de iniciativa do Governo
por Nicolas Nunes Barbosa publicado 15/12/2025 última modificação 15/12/2025 15h25
Desenvolvimento sustentável e adoção da linguagem simples estão entre os temas abrangidos
Localizado em Comunicação / Notícias
CCJ aprova Indicativo para criação de programa de saúde mental nas escolas públicas
por Nicolas Nunes Barbosa publicado 17/03/2026
Indicativo que prevê o direito a promoção de policiais militares da Reserva Remunerada avançou
Localizado em Comunicação / Notícias
CCJ aprova isenção para uso de água destinada à produção agropecuária e silvipastoril
por Nicolas Nunes Barbosa publicado 02/12/2025
A matéria ainda precisa ser votada na Comissão do Meio Ambiente e no Plenário da Alepi
Localizado em Comunicação / Notícias
CCJ aprova parcelamento de débitos habitacionais
por Nicolas Nunes Barbosa publicado 10/06/2025
A matéria segue para a Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação
Localizado em Comunicação / Notícias
CCJ aprova proibição do uso de maconha em ambientes coletivos
por Nicolas Nunes Barbosa publicado 15/12/2025
O autor da proposta é o deputado Henrique Pires e teve como relator Gessivaldo Isaías
Localizado em Comunicação / Notícias
CCJ aprova projeto que obriga hotéis a permitirem hospedagem de animais de estimação no Piauí
por Nicolas Nunes Barbosa publicado 03/12/2025 última modificação 03/12/2025 14h28
Comissão também apreciou pautas voltadas ao combate à fome e segurança nas escolas
Localizado em Comunicação / Notícias
CCJ aprova projetos que alteram o Estatuto da Polícia Civil
por Nicolas Nunes Barbosa publicado 03/06/2025
As matérias foram aprovadas mantendo o texto enviado pelo Executivo
Localizado em Comunicação / Notícias
CCJ aprova reserva de vagas para pessoas em condicional ou saídas do sistema prisional
por Nicolas Nunes Barbosa publicado 24/03/2026
O percentual mínimo reservado é de 5% nos contratos cuja execução exija a partir de 25 trabalhadores
Localizado em Comunicação / Notícias
CCJ limpa a pauta com aprovação de 16 projetos
por Nicolas Nunes Barbosa publicado 24/06/2025 última modificação 24/06/2025 13h46
A maioria das matérias ainda deve passar pelas comissões temáticas
Localizado em Comunicação / Notícias
Chega à Alepi indicação de Garcias Guedes para a Agespisa
por Nicolas Nunes Barbosa publicado 26/06/2025
A proposição foi encaminhada pelo Governo do Estado e segue para a CCJ
Localizado em Comunicação / Notícias