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Alepi aprova proposta sobre ICMS em operações com combustíveis e gás
por paulo publicado 27/12/2022 — registrado em: , , ,
Enquanto durar o convênio ICMS 199/22, celebrado entre os Estados e o Distrito Federal, o “imposto incidirá uma única vez, qualquer que seja a sua finalidade".
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Fundeb, pisos salariais e outras matérias são aprovados em Plenário
por paulo publicado 27/12/2022 última modificação 27/12/2022 16h26 — registrado em: , , , , , ,
Alguns dos Projetos de Lei aprovados na sessão desta terça-feira (27) beneficiam a Polícia Militar e seguem para sanção pelo Executivo
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Aprovado projeto sobre compromisso de gestão entre PM-PI e Sesapi
por paulo publicado 27/12/2022 última modificação 27/12/2022 15h56 — registrado em: , ,
A proposta permite a reserva de 30% dos leitos clínicos e de unidades de terapia intensiva para militares da ativa e da reserva.
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Projeto de Lei que institui o Plano Estadual de Cultura é aprovado nas comissões
por paulo publicado 27/12/2022 — registrado em: , , , ,
A Comissão de Administração Pública e Política Social também se reuniu, sob a presidência do deputado Gustavo Neiva (PP), para limpar a pauta.
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Prorrogados os prazos para revisões de limites territoriais pela CETE-PI
por paulo publicado 27/12/2022 última modificação 27/12/2022 14h03 — registrado em: , , ,
As comissões de Constituição e Justiça e de Administração Pública aprovaram o Projeto de Lei que visa a alteração de dispositivos das leis 6.666/2015 e 5120/2000.
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Aprovados nomes indicados para compor Conselho Estadual de Educação
por paulo publicado 13/12/2022 última modificação 13/12/2022 21h45 — registrado em: , , , ,
Foram aprovados pelas comissões os nomes de Marcelino Fonteles e Conceição Bugyja Britto para compor o conselho.
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Aprovado o reconhecimento de utilidade pública da Casa das Samaritanas
por paulo publicado 13/12/2022 última modificação 13/12/2022 13h25 — registrado em: , , ,
A entidade atua desde 2017 na assistência gratuita a mulheres em situação de rua em Parnaíba.
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Sessão solene na Assembleia Legislativa homenageia peritos criminais
por paulo publicado 05/12/2022 última modificação 05/12/2022 13h12 — registrado em: ,
A realização da sessão foi proposta pelo deputado estadual Gessivaldo Isaías (Republicanos)
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Assembleia Legislativa homenageia peritos criminais na próxima segunda-feira
por paulo publicado 02/12/2022 — registrado em: ,
O Dia do Perito Criminal é celebrado em 4 de dezembro, em homenagem ao patrono da perícia criminal no Brasil, Otacílio de Souza Filho.
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Deputado pede ao DER-PI a recuperação do trecho da rodovia PI-237
por paulo publicado 30/11/2022 última modificação 30/11/2022 15h32 — registrado em: , ,
Ziza Carvalho solicitou ao DER-PI a recuperação de trecho que liga os municípios de Piripiri e Lagoa de São Francisco, no Norte do estado.
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