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Alepi aprova proposta sobre ICMS em operações com combustíveis e gás
por paulo publicado 27/12/2022 — registrado em: , , ,
Enquanto durar o convênio ICMS 199/22, celebrado entre os Estados e o Distrito Federal, o “imposto incidirá uma única vez, qualquer que seja a sua finalidade".
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Fundeb, pisos salariais e outras matérias são aprovados em Plenário
por paulo publicado 27/12/2022 última modificação 27/12/2022 16h26 — registrado em: , , , , , ,
Alguns dos Projetos de Lei aprovados na sessão desta terça-feira (27) beneficiam a Polícia Militar e seguem para sanção pelo Executivo
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Projeto de Lei que institui o Plano Estadual de Cultura é aprovado nas comissões
por paulo publicado 27/12/2022 — registrado em: , , , ,
A Comissão de Administração Pública e Política Social também se reuniu, sob a presidência do deputado Gustavo Neiva (PP), para limpar a pauta.
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Projetos de lei propõem reconhecimento da utilidade pública de entidades
por paulo publicado 21/12/2022 — registrado em: , , , ,
Uma dessas propostas refere-se ao Centro Social de Educação Acolher, situado na zona sul de Teresina.
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Deputados Júlio Arcoverde e Teresa Britto se despedem da Assembleia
por paulo publicado 20/12/2022 última modificação 20/12/2022 16h28 — registrado em: ,
Teresa Britto lembrou as ações do mandato áreas da saúde, educação e meio-ambiente e Júlio Arcoverde
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CCJ aprova reconhecimento da utilidade pública da Cáritas de Teresina
por paulo publicado 20/12/2022 última modificação 20/12/2022 14h07 — registrado em: , , , , , , ,
Projeto de Lei da deputada Teresa Britto, que reconhece a utilidade pública da Cáritas Arquidiocesana de Teresina, vai a Plenário.
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Audiência pública discute descentralização do atendimento home care do IASPI Saúde
por Iury Aragão publicado 15/12/2022 última modificação 16/12/2022 10h28 — registrado em:
A reunião também tratou da descentralização dos atendimentos de diversas especialidades, como de psicologia e fisioterapia
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Deputados aprovam projetos que garantem direitos a pessoas com deficiência
por paulo publicado 07/12/2022 — registrado em: , , ,
Projetos de prioridade a portadores de diabetes e proteção a mulheres também foram aprovados na sessão plenária destaa quarta-feira (7).
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Reunião conjunta das comissões vai analisar propostas e limpar pauta
por paulo publicado 06/12/2022 — registrado em: , , , ,
A reunião conjunta das comissões técnicas foi proposta pelo líder do Governo na Assembleia Legislativa, deputado Francisco Costa
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Plenário aprova urgência para apreciação de matérias do Governo do Estado
por paulo publicado 06/12/2022 última modificação 06/12/2022 13h56 — registrado em: , ,
As comissões técnicas da Assembleia Legislativa terão reunião conjunta nesta terça-feira (7) para analisar proposições do Executivo.
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