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Assembleia Legislativa analisa a criação do Cadastro Estadual de Adoção de Animais
por paulo publicado 03/05/2022 última modificação 03/05/2022 16h45 — registrado em: , ,
Projeto de Lei foi apresentado pela deputada Teresa Britto (PV) e está na Comissão de Constituição e Justiça .
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Assembleia Legislativa aprova Lei Estadual de Liberdade Econômica
por Iury Aragão publicado 11/04/2023 última modificação 11/04/2023 14h39 — registrado em: , ,
Projeto foi enviado pelo Governo do Estado visando à desburocratização de negócios
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Assembleia Legislativa entrega Título de Cidadania ao capoeirista Mestre Camisa
por Iury Aragão publicado 27/02/2023 — registrado em: ,
O homenageado é referência na capoeira brasileira e internacional
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Assembleia Legislativa homenageia peritos criminais na próxima segunda-feira
por paulo publicado 02/12/2022 — registrado em: ,
O Dia do Perito Criminal é celebrado em 4 de dezembro, em homenagem ao patrono da perícia criminal no Brasil, Otacílio de Souza Filho.
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CCJ aprova Indicativo sobre jornada de trabalho dos psicólogos
por paulo publicado 14/06/2022 — registrado em: , , , ,
Os deputados aprovaram o Indicativo de Projeto de Lei de autoria do deputado Fábio Novo (PT).
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CCJ aprova proibição de cigarros eletrônicos em ambientes coletivos
por Iury Aragão publicado 18/04/2023 — registrado em: , , , ,
O projeto de lei foi apresentado pelo deputado Gessivaldo Isaías
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CCJ aprova proibição de restaurantes disponibilizarem apenas cardápio digital
por Iury Aragão publicado 20/06/2023 última modificação 20/06/2023 13h12 — registrado em:
O projeto ainda deve ser analisado pela Comissão de Defesa do Consumidor
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CCJ aprova projeto que obriga financeira a informar motivo de indeferimento de crédito
por Iury Aragão publicado 12/04/2023 — registrado em: , , , ,
O projeto é de autoria do deputado Gessivaldo Isaías, que relata o constrangimento do consumidor ao ter crédito negado
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CCJ aprova reconhecimento da atividade de risco da profissão de advogado
por paulo publicado 09/06/2022 última modificação 10/06/2022 10h42 — registrado em: ,
A proposta do deputado B. Sá foi aprovada na CCJ e será analisada agora na Comissão de Segurança Pública.
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CCJ aprova três títulos de cidadania piauiense e dois vetos a projetos de lei
por paulo publicado 26/04/2022 — registrado em: ,
A cidadania piauiense será concedida à empresária pernambucana Mariana Fortes e o padre cearense Carlos Alberto Sales.
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