Assembleia Legislativa do Piauí analisa projeto que cria o Banco Estadual de Materiais de Construção no Piauí
O deputado estadual Severo Eulálio (MDB) apresentou Projeto de Lei propondo a criação do Banco Estadual de Materiais de Construção, para armazenamento e redistribuição de sobras de materiais utilizados em construções. O local deve servir para a destinação de materiais adquiridos pelo Estado ou doações de empresas, entidades não governamentais e comunidade em geral.
Os insumos serão repassados a famílias em situação de vulnerabilidade, dando prioridade àquelas cujas moradias precisem ser recuperadas ou que tenham sido vítimas de emergências ou calamidades, como incêndios, alagamentos, deslizamentos, desabamentos, vendavais ou outros fenômenos. Caberá à Secretaria de Estado da Infraestrutura definir os critérios de acesso ao Banco.
De acordo com Severo Eulálio, diariamente, um grande volume de material de construção é desperdiçado, tanto em obras públicas quanto privadas. Por outro lado, o parlamentar destaca o elevado preço desses insumos, dificultando que famílias de baixa renda realizem reformas necessárias em suas casas.
"É evidente que a gravidade do problema habitacional é em todo o país e que se enseja uma dose muito grande de esforço e boa vontade para solucioná-lo. Entendemos que as medidas mais simples, às vezes, são as mais eficazes", afirma o deputado a respeito do projeto, que segue para apreciação da Comissão de Constituição e Justiça com o número 196/21.
Com informações Ascom Alepi
Imagem: Alepi