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CCJ aprova prioridade às mulheres vítimas de violência no IML
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por Katya D'Angelles
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publicado
12/03/2024
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última modificação
12/03/2024 13h40
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registrado em:
Dep. Dr. Marcus Vinícius Kalume
A matéria foi apresentada pelo deputado Dr. Marcus Vinícius Kalume (PT)
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Comunicação
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Notícias
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CCJ aprova programa de conectividade para áreas rurais
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por Katya D'Angelles
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publicado
01/04/2025
O projeto estabelece diretrizes para promover inclusão digital em comunidades rurais
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Comunicação
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Notícias
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CCJ aprova programa de prevenção à depressão pós-parto
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por Katya D'Angelles
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publicado
13/05/2025
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última modificação
13/05/2025 13h36
A matéria foi apresentada pela deputada Gracinha Mão Santa e segue para Comissão de Saúde
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Comunicação
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Notícias
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CCJ aprova Programa de Regularização de Débitos Fiscais
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por Katya D'Angelles
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publicado
07/03/2023
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última modificação
07/03/2023 15h42
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registrado em:
Dep. Marden Menezes,
Dep. Hélio Isaías,
Dep. Bárbara do Firmino,
CCJ
Outras quatro matérias foram votadas pela Comissão de Constituição e Justiça na reunião desta terça-feira
Localizado em
Comunicação
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Notícias
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CCJ aprova programa de reinserção de cuidadores ao mercado de trabalho
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por Katya D'Angelles
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publicado
11/04/2024
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última modificação
11/04/2024 13h22
O projeto abrange responsáveis por idosos ou por pessoas com deficiência
Localizado em
Comunicação
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Notícias
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CCJ aprova programa educacional “Fim de Jogo”
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por Katya D'Angelles
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publicado
19/08/2025
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última modificação
19/08/2025 13h38
A proposição prevê a realização de campanhas permanentes de conscientização contra jogos de azar
Localizado em
Comunicação
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Notícias
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CCJ aprova proibição de corte de energia a partir das 14 horas
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por Katya D'Angelles
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publicado
11/06/2024
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última modificação
11/06/2024 12h33
Matéria segue para a Comissão de Meio Ambiente e Defesa do Consumidor
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Comunicação
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Notícias
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CCJ aprova Projeto de Lei que cria capacitação para de identificação da violência intrafamiliar
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por Katya D'Angelles
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publicado
20/06/2023
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registrado em:
Dep. Marden Menezes,
Dep. Gil Carlos,
Dep. Franzé Silva
Programa Estadual de combate ao cyberbullying também foi aprovado
Localizado em
Comunicação
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Notícias
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CCJ aprova projeto do Executivo sobre prestação de serviços de abastecimento
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por Katya D'Angelles
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publicado
24/10/2023
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última modificação
24/10/2023 16h20
A matéria aguarda votação da Comissão de Infraestrutura, Política Econômica e Turismo
Localizado em
Comunicação
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Notícias
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CCJ aprova projeto que busca capacitar professores para situações de risco
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por Katya D'Angelles
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publicado
06/05/2025
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última modificação
06/05/2025 15h54
Defesa pessoal, mediação de conflitos e gerenciamento de crise estão incluídos no projeto
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Comunicação
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