CCJ aprova criação de Programa de Capacitação ABA
Projeto de Franzé segue para comissão que analisa o mérito. Foto: Thiago Amaral
A proposição do deputado Franzé Silva (PT) que institui o Programa Estadual de Capacitação em Análise do Comportamento Aplicada (ABA) para Famílias Atípicas foi aprovada nesta segunda-feira (15) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi). O relatório favorável foi elaborado por Gessivaldo Isaías (Republicanos).
O parlamentar afirmou que a iniciativa nasceu do contato que teve com famílias e, em especial, com mães atípicas. “Em diversas reuniões e encontros realizados pelo mandato, essas mulheres relataram a falta de acesso a informações práticas e seguras sobre como aplicar, no cotidiano, estratégias de manejo comportamental e comunicação”, disse.
O Programa tem caráter educativo e busca garantir às famílias o acesso a informações sobre a prática ABA, fortalecer as redes de apoio, realizar cursos e formações presenciais, elaborar material didático, criar espaços de acolhimento e facilitar a capacitação continuada de profissionais da rede pública.
A terapia ABA é amplamente utilizada em tratamentos de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e foca na modificação e aprendizagem de comportamentos através de técnicas estruturadas.
Franzé Silva ainda teve aprovada, na CCJ, a matéria que veda a exigência exclusiva de reconhecimento facial ou cadastramento biométrico de pessoas com deficiência e neurodivergências em estabelecimentos públicos e privados. O relator da proposta foi o deputado Rubens Vieira (PT).
“Essa prática tem causado intenso desconforto e sofrimento sensorial, especialmente em indivíduos com hipersensibilidade visual ou tátil, configurando barreira atitudinal e tecnológica contrária aos princípios da acessibilidade e da inclusão”, explica o parlamentar.
Mente – A Comissão de Constituição e Justiça ainda aprovou o projeto de Gustavo Neiva (PP) que cria a Semana Estadual Janeiro Branco, dedicada à promoção da saúde mental e bem-estar emocional; e a proposição de Gessivaldo Isaías que institui a Rede Estadual de Atenção Integral às Pessoas com Esquizofrenia. Os relatórios couberam, respectivamente, a Dr. Felipe Sampaio (MDB) e a Evaldo Gomes (Solidariedade).
Câncer – A Comissão foi favorável, com relatório do deputado Dr. Felipe Sampaio, à proposição de Ziza Carvalho (MDB) que cria o Programa Estadual de Monitoramento de Agrotóxicos e Vigilância de Câncer nas Regiões de Expansão Agrícola do Piauí.
“O Piauí não possui um sistema integrado de vigilância capaz de monitorar adequadamente níveis de resíduos em água e solo, intoxicações agudas e crônicas, incidência de câncer com recorte territorial, impacto ambiental e sanitário da expansão agrícola”, explica o parlamentar.
Glicemia – O projeto de lei de autoria de João Mádison (MDB) que busca instituir a campanha permanente de monitoramento digital contínuo de glicemia no Piauí teve relatório favorável do deputado Rubens Vieira e foi aprovado pela CCJ.
Estiveram presentes na reunião da Comissão, nesta segunda-feira, o presidente da CCJ, Henrique Pires (MDB), e Evaldo Gomes, Fábio Novo (PT), Rubens Vieira, Gracinha Mão Santa (PP), Hélio Isaías (PT), Dr Felipe Sampaio.
Iury Parente – Edição: Katya D’Angelles