TJPI abre II Semana Nacional dos Juizados Especiais com foco em inovação, resultados e acesso à Justiça

O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI) realizou, nesta segunda-feira (2), a solenidade de abertura da II Semana Nacional dos Juizados Especiais. O evento, que segue até o dia 6 de junho, é promovido em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e reúne magistrados, servidores e operadores do Direito em uma programação voltada ao fortalecimento do sistema dos Juizados e à valorização do acesso à Justiça como direito fundamental.

A cerimônia ocorreu no auditório da Escola Judiciária do Piauí (EJUD) e contou com a presença do presidente do TJPI, desembargador Aderson Nogueira; do corregedor-geral da Justiça, desembargador Erivan Lopes; do diretor da EJUD, desembargador Manoel de Sousa Dourado; e do supervisor-geral dos Juizados Especiais, desembargador Dioclécio Sousa da Silva.

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Com o tema “30 anos da Lei dos Juizados: a força da simplicidade a serviço da Justiça”, a Semana Nacional celebra as três décadas da Lei nº 9.099/1995, que instituiu os Juizados Especiais como alternativa ágil, acessível e menos formal para a resolução de conflitos de menor complexidade e infrações penais de menor potencial ofensivo.

Um novo paradigma de gestão judicial

Durante seu pronunciamento, o presidente do TJPI, desembargador Aderson Nogueira, ressaltou que os Juizados Especiais representam um modelo de Justiça que se aproxima do cidadão e reafirmou o compromisso da atual gestão com a eficiência e a inovação. “Mais do que uma agenda institucional, esta Semana representa um espaço de reflexão, de troca de experiências e de construção de soluções que qualifiquem, cada vez mais, a prestação jurisdicional em todo o país”, destacou.

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O presidente apresentou resultados expressivos alcançados no Piauí: apenas no primeiro quadrimestre de 2025, o sistema dos Juizados registrou um Índice de Atendimento à Demanda (IAD) de 353,45% — quase três vezes superior ao índice de 122,9% obtido no mesmo período de 2024. Foram julgados 7.525 processos e proferidas 5.851 baixas, com o dado simbólico de que não havia, ao final de abril, qualquer processo paralisado há mais de 100 dias.

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“Estamos diante de um novo paradigma de gestão judicial: proativo, baseado em dados, integrado entre as unidades e orientado por resultados mensuráveis”, afirmou o presidente, destacando ainda o uso estratégico de ferramentas como o MAAT (Módulo de Atividades e Alocação de Trabalho), a atuação das equipes remotas em comarcas como Oeiras, Piracuruca e Bom Jesus, e o trabalho colaborativo com estruturas de apoio como o CAJES, NAGAB e NASEC.

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Avanços e inovações

O supervisor-geral dos Juizados Especiais, desembargador Dioclécio Sousa da Silva, abriu oficialmente os trabalhos da Semana destacando que a iniciativa é uma oportunidade para consolidar boas práticas e aprimorar continuamente os serviços prestados à população. “Os Juizados Especiais mitigaram o formalismo, reduziram custos e priorizam a conciliação como instrumento de pacificação social. São fundamentais para tornar a Justiça mais humana, eficiente e próxima da realidade das pessoas”, declarou.

O desembargador apresentou dados que demonstram a relevância dos Juizados no sistema judicial do Estado: segundo o CNJ, 75.649 processos tramitam atualmente nos Juizados Especiais do TJPI, o que representa uma diminuição estimada de 15% no volume global de processos da Justiça Estadual do Piauí. A produtividade das unidades é constantemente monitorada por meio da ferramenta DataCor, com destaque para as Turmas Recursais, que têm apresentado desempenho excepcional.

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Entre as ações implementadas pela Supervisão, destacam-se a reestruturação dos fluxos de trabalho; a atuação estratégica do CAJES no apoio às unidades com acúmulo de processos; a redução do tempo médio de tramitação dos processos e a implementação do MAAT para distribuição equilibrada de tarefas.

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Foi também lembrado pelo supervisor dos Juizados Especiais o projeto Trilha de Direitos, iniciativa do Juizado Especial de São Raimundo Nonato, que foi premiado pelo CNJ por promover o acesso à Justiça para comunidades tradicionais da região do Parque Nacional da Serra da Capivara, com o uso de cordel, oficinas e ações educativas.

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Capacitação e diálogo como instrumentos de transformação

O diretor-geral da Escola Judiciária do Piauí (EJUD), desembargador Manoel de Sousa Dourado, reforçou o papel da capacitação permanente como eixo fundamental para o fortalecimento da Justiça. “Temas como gestão processual, ferramentas inovadoras aplicadas aos Juizados Especiais e o aumento das demandas nos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e nas Turmas Recursais exigem formação continuada e ambientes de debate técnico. A Semana dos Juizados cumpre exatamente esse papel: oferecer espaço qualificado para a troca de experiências e a construção coletiva de soluções”, afirmou o magistrado.

O corregedor-geral da Justiça, desembargador Erivan Lopes, também destacou a relevância do evento no contexto do fortalecimento institucional. “Os Juizados Especiais são uma das expressões mais visíveis da presença do Judiciário no cotidiano das pessoas. Promover espaços de escuta, inovação e atualização constante é uma forma de garantir que esse modelo de Justiça continue evoluindo e servindo com eficiência à sociedade piauiense”, pontuou.

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Programação estratégica

A programação da II Semana Nacional dos Juizados Especiais inclui palestras, oficinas e painéis temáticos voltados à qualificação de magistrados e servidores, com foco em soluções tecnológicas, escuta ativa e aperfeiçoamento da gestão.

“A Justiça só se fortalece quando dialoga consigo mesma e com a sociedade que serve. Que os Juizados sigam sendo símbolo de um Judiciário moderno, acessível e resolutivo”, finalizou o presidente Aderson Nogueira.

Fonte: TJPI