Política Estadual de Saúde da População Negra é aprovada em plenário
A Assembleia Legislativa do Piauí aprovou por unanimidade, nessa terça-feira (12), o Projeto de Lei 321/23, do deputado Rubens Vieira (PT), que institui a Política Estadual de Saúde Integral da População Negra, com o objetivo de reduzir as disparidades étnico-raciais no acesso aos serviços de saúde. A proposição segue para análise do Poder Executivo.
A matéria passou pelas comissões técnicas horas antes da votação no plenário. O relator na Comissão de Administração Pública e Política Social, deputado Dr. Thales Coelho (Progressistas), acatou o parecer favorável do deputado Francisco Limma (PT) à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
CALENDÁRIO – O presidente da Assembleia, deputado Franzé Silva (PT), recebeu a aprovação do Plenário para o Projeto de Lei 313/23, que institui o Dia Estadual das APAES (Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais) e de seus profissionais e voluntários, a ser comemorado anualmente no dia 28 de agosto.
O relator da matéria na Comissão de Administração Pública e Política Social, deputado Gessivaldo Isaías (Republicanos), parabenizou as APAES pelo trabalho que realizam. “Sempre coloco emendas e reconheço o trabalho que fazem”, disse o parlamentar ao acatar o relatório favorável apresentado pelo deputado Francisco Limma na CCJ.
Outra proposição aprovada em plenário foi o Projeto de Lei 312/23, do deputado Dr. Vinícius (PT), que institui o Dia Estadual do Diabetes, a ser celebrado anualmente no dia 14 de novembro. O relator na Comissão de Administração Pública e Política Social foi o deputado Hélio Rodrigues (PT), que acatou o parecer favorável apresentado na CCJ.
CORDÃO UMBILICAL – Os deputados aprovaram o Indicativo de Projeto de Lei 37/23, do deputado Dr. Felipe Sampaio (MDB), que dispõe sobre a criação do Banco Público de Sangue de Cordão Umbilical e Placentário do Piauí. A proposição contou com o aval do deputado Gil Carlos (PT), relator da pauta na CCJ, e agora segue para o Executivo, que pode ou não converter a proposta em projeto de lei.
Cristal Sá - Edição: Katya D'Angelles