Lei que visa formação de cientistas segue para sanção do Governo
O Plenário aprovou, nesta quarta-feira (28), o projeto de lei que institui o Programa “Jovem Cientista”, para garantir apoio financeiro a alunos e professores da rede pública e privada que tenham trabalhos selecionados para apresentação em eventos acadêmicos. A matéria foi apresentada pelo deputado Marden Menezes (sem partido) e agora segue para sanção.
Os trabalhos contemplados terão as despesas de inscrição no evento, locomoção (incluindo passagens aéreas ou terrestres), hospedagem e alimentação custeadas com recursos do orçamento da Secretaria Estadual Educação, que deverá publicar regulamento específico para acesso ao programa.
De acordo com Marden, o projeto visa criar mecanismos que propiciem a formação de novos pesquisadores e cientistas. “Pretendemos prestigiar os jovens piauienses que acreditam na ciência, cultura, tecnologia, inovação e educação como ferramentas de desenvolvimento de um futuro melhor, tanto para si, como para o nosso estado”, destacou o parlamentar.
Indicativo – O deputado Dr. Felipe Sampaio (MDB) recebeu a aprovação do Plenário para o Indicativo de Projeto de Lei nº 11/25, de sua autoria, que dispõe sobre a Política Estadual de Desenvolvimento Sustentável da Pesca e Aquicultura. A matéria será enviada como sugestão para o Executivo.
Calendário – Serão incluídos no Calendário Oficial de Eventos do Piauí: o “Dia do Pescador”, por iniciativa do Dr. Felipe Sampaio (MDB); o “Mês Faixa Preta”, a ser celebrado anualmente no mês de julho, por meio de proposição do deputado Gessivaldo Isaías (Republicanos); e o “Dia Estadual do Terço dos Homens Mãe Rainha”, de autoria do deputado Marden Menezes.
Patrimônio – Também serão encaminhados para sanção, projetos quem declaram como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Piauí, a Missa da Misericórdia de Teresina e o Festival de Verão de Parnaíba, ambos de autoria da deputada Gracinha Mão Santa (Progressistas).
Reconhecimento – Foram aprovados pelo Plenário, os projetos para reconhecimento de utilidade pública da Associação Padre Luiz Eduardo, Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Inhuma, Federação Piauiense de Xadrez, Centro de Referência à Criança com Autismo Pedro Marques Demes, Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Institucional na Administração Pública Privada e Instituições do Terceiro Setor, Associação do Clube do Vaqueiro do Piauí e Associação Piauiense de Cuidado à Visão.
Títulos – Os parlamentares aprovaram a concessão de Título de Cidadania Piauiense ao diretor do Conselho Regional de Enfermagem Wendel Marcos Alves; à engenheira agrônoma colombiana Clara lnés Nicholls; ao advogado João Estenio Campelo; ao conselheiro do Conselho Nacional de Justiça Rodrigo Badaró, e ao empresário Thaylson Fernandes de Almeida.
Homenagens – O Plenário aprovou ainda projetos para que o Aeroporto de Oeiras receba o nome do deputado Juarez Tapety; a rodovia PI-225 seja denominada Rodovia Manoel Portela; a rodovia PI-391 receba o nome João Moreira Gomes (João Caçula); e o contorno rodoviário do município de Regeneração receba a denominação de “Doutor Alfredo Alberto Leal Nunes”.
Cristal Sá – Edição: Katya D’Angelles