Instalada Comissão de Estudos Territoriais (CETE)

por Iury Aragão publicado 03/05/2023 11h55, última modificação 03/05/2023 11h56
Reunião de instalação da Comissão aconteceu na manhã desta quarta-feira (3)

O deputado Hélio Isaías (PT) assumiu, nesta quarta-feira (3), a presidência da Comissão de Estudos Territoriais (CET), que discute limites e circunscrições dos territórios dos municípios piauienses e divisas do Piauí com estados vizinhos. "Temos vários processos já prontos para serem votados no Plenário desta Casa e outros ainda estão em discussão, mas nós vamos buscar dar celeridade a essas matérias. Sei que temos pautas importantes, como a da divisa com o Ceará e o Tocantins, mas a gente vai focar no local, porque temos questões internas a respeito dos limites territoriais dos nossos municípios. Vamos buscar avançar o máximo possível durante esse nosso mandato", frisou Hélio Isaías.

 

O vice-presidente da comissão, deputado Ziza Carvalho (MDB), disse que já tem experiência como membro da CETE e destacou como uma das principais ações da gestão passada o trabalho feito em Lagoa do Barro e Queimada Nova. "Tinha um conflito grande que envolvia questões econômicas por causa das empresas, dos parques que estão se instalando lá. Conseguimos solucionar legalmente. Acho que a gente deveria identificar os gargalos territoriais, questões entre os municípios que podem ser solucionadas sem grandes conflitos", disse.

 

"Hoje você tem terras que não se tem interesse, mas um grupo de repente aparece e aí tem problemas de domínio. Você não sabe se aquela terra é pública, federal, estadual, se é zona do município. Os conflitos, quando surgem, vêm com aquela carga de imediatismo, precisam ser resolvidos. Se a gente trabalhar de forma preventiva, o Piauí vai se tornar um estado pronto pra receber esses grandes grupos", frisou o procurador Lívio Bonfim, representante da Procuradoria Geral do Estado (PGE). A CETE também é formada por representantes do Instituto de Terras do Piauí (Interpi), Secretaria Estadual de Planejamento (Seplan), Associação Piauiense dos Municípios Piauienses (APPM), Tribunal de Contas do Estado (TCE) e outras entidades.

 

 

Cristal Sá - Edição: Iury Parente