Identificação de pessoas com deficiência pelo colar de girassol passa na Alepi

Dois Projetos de Lei Ordinária (PLO) que garantem direitos a pessoas com deficiência tramitaram na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) nesta terça-feira (9) e foram aprovados em plenário. O PLO 46/23, de autoria do presidente da Alepi, Franzé Silva (PT), apensado ao 59/23, iniciativa de Dr. Vinícius (PT), segue agora para a sanção do Governo do Estado.

A matéria torna o colar de girassol um instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências ocultas. O projeto de Franzé Silva estabelece que deficiências mentais, intelectuais ou sensoriais que provoquem dificuldades de interação e que gerem impedimentos de longo prazo são consideradas ocultas. Além disso, prevê proibições e até multas para pessoas que não tratarem com o devido respeito aqueles que estiverem portando o colar de girassol.

Já o detalhamento sobre como deve ser feita a identificação do instrumento consta no projeto de Dr. Vinícius (PT). Na matéria está delimitado, por exemplo, que o colar de girassol é uma faixa estreita de tecido, ou em outro material similar, na cor verde estampada com girassóis. Ao mesmo tempo, existem outras colorações especiais para algumas deficiências como o autismo.



Nícolas Barbosa - Edição: Katya D'Angelles