Governo do Estado apresenta projeto de lei que institui o Bolsa Atleta Piauí
Dois projetos de lei de autoria do Governo do Estado foram apresentados à Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) e lidos na sessão plenária desta terça-feira (18). O primeiro dispõe sobre a instituição do Programa de Incentivo aos Atletas e Técnicos no Piauí, denominado Bolsa Atleta Piauí, e o segundo sobre o Sistema de Incentivo Estadual ao Esporte do Piauí (Fundesporte).
A deputada Bárbara do Firmino (PP) apresentou projeto de lei (PL) para garantir atendimento pediátrico no âmbito das assistências realizadas pelas Unidades de Saúde da Família. Ela propôs, também, PL que institui o Centro de Terapia Familiar para o tratamento de doenças psicossomáticas na rede pública estadual de saúde e o projeto que dispõe sobre a divulgação da relação dos medicamentos de distribuição gratuita, disponíveis e faltosos, no estado.
Henrique Pires (MDB) solicitou audiência pública à Comissão de Fiscalização Controle e Finanças, para dia 22 de maio, objetivando a discussão sobre medidas relacionadas à ampliação das estruturas de saneamento básico em seus quatro eixos: abastecimento de água potável, coleta de lixo, manejo de resíduos sólidos e esgotamento sanitário. Foi convidado para a audiência o Secretaria Nacional de Saneamento, Leonardo Picciani. O parlamentar pediu, ainda, realização de audiência pública, para o dia 8 de maio na Comissão de Fiscalização e Controle, com representantes das operadoras de telefonia móvel e fixa que atuam no Piauí.
Francisco Limma (PT) requereu, ao diretor do Departamento de Estradas e Rodagem do Piauí (DER), Leonardo Sobral, a recuperação do trecho da PI-110 que liga os municípios de Batalha a Piracuruca. Solicitou ao prefeito de Teresina, Antônio Pessoa Leal, e ao secretário de Planejamento, João Henrique Sousa, a recuperação da estrada da Cacimba Velha, no trecho que liga a PI-112 à PI-113, e da estrada entre Tapuia e Cajaiba. Limma protocolou voto de pesar pelo falecimento do empresário de Esperantina, Gerardo Coelho da Costa, conhecido como Gerardo Caiano..
Ziza Carvalho (MDB) apresentou Projeto Decreto Legislativo para a concessão de título de cidadão honorário piauiense ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Morais, e ao senhor Tarcísio de Melo Freire, pelos relevantes serviços prestados à comunidade piauiense.
Marden Menezes (PP) apresentou matéria para o reconhecimento de utilidade pública ao Instituto de Ciências Ambientais – ICA, com sede e foro no município de Teresina.
O deputado Georgiano Neto (MDB) requereu que seja realizada sessão solene dia 19 de abril em homenagem ao dia do Exército Brasileiro, como forma de celebrar a Batalha dos Guararapes, ocorrida no dia 19 de abril de 1648, no estado de Pernambuco.
Deputado Franzé Silva (PT) requereu sessão solene pela passagem do dia do profissional de contabilidade.
Liuce Reis – Edição: Iury Parente