Fábio Novo destaca benefícios de projetos enviados pelo Governo do Estado
Em discurso realizado na sessão plenária da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) nesta quarta-feira (15), o líder do Governo, deputado Fábio Novo (PT), destacou os benefícios para a população dos primeiros projetos enviados pelo Executivo para análise na Casa. Ele enfatizou as mensagens que oferecem melhorias para os donos de motos de até 170 cilindradas e as medidas anunciadas para contribuir com soluções à crise do transporte público da capital.
“Considero que é uma medida importante que o governador Rafael manda para essa Casa e que vai beneficiar algo em torno de 500 mil veículos”, elogiou Fábio Novo abordando a matéria que trata dos descontos para a regularização dos débitos de motos de até 170 cilindradas. O benefício se soma a projeto de autoria do próprio deputado, em parceria com o então deputado estadual Francisco Costa, que foi aprovado em 2022 isentando esse tipo de transporte do IPVA.
Depois que o projeto de lei for aprovado, os proprietários de motos pequenas precisarão pagar apenas 10% do valor total das dívidas com o Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Piauí (DETRAN-PI). Donos de veículos de outros modelos também vão ser beneficiados por outras matérias enviadas pelo Executivo. Fábio Novo destacou a redução de taxas como a de primeiro emplacamento e a permissão para dirigir.
Sobre as medidas anunciadas por Rafael Fonteles para o transporte público municipal, o parlamentar pontuou a centralidade das mesmas para solucionar a crise do setor em Teresina. Fábio Novo enfatizou que o combustível é um dos maiores custos do sistema e disse que a redução do ICMS vai contribuir para a redução dos déficits e que a isenção de IPVA para ônibus novos vai ajudar a ter ônibus com idade adequada para circulação.
O deputado acrescentou que, por as medidas serem tomadas pelo governador, elas viabilizam o transporte em outros municípios além de Teresina. Fábio Novo também elogiou a atuação dos deputados Franzé Silva (PT), Evaldo Gomes (Solidariedade) e Henrique Pires (MDB) na busca das soluções para o sistema da capital e se dispôs a discutir o tema com todos, inclusive com a oposição na Alepi e a Câmara de Vereadores de Teresina.
O trâmite dos projetos deve ser rápido, segundo Fábio Novo. Como as indicações dos membros das comissões técnicas já foram feitas por todos os partidos, o parlamentar acredita que a Alepi aprovará nas próximas semanas os projetos enviados pelo governador.
Nos apartes ao discurso, outros deputados também elogiaram as medidas do Governo do Estado e propuseram novas ideias. Rubens Vieira (PT) informou que, apenas em Cocal, há cerca de 1500 motos apreendidas por causa de débitos com o Detran-PI e que os proprietários desses veículos poderão utilizar os benefícios. Nerinho (PT) defendeu que medidas semelhantes possam ser estudadas para donos de carros com mais de 10 anos que utilizam o veículo para transporte diário. Essa ideia foi atendida por Fábio Novo que pretende levá-la à diretoria do Detran-PI.
Os deputados Marden Menezes (Progressistas) e Bárbara do Firmino (Progressistas), mesmo fazendo parte da oposição, também elogiaram as medidas anunciadas por Rafael Fonteles em apoio ao transporte público municipal. Eles cobraram a Prefeitura de Teresina para que aponte soluções que complementem as ações do Governo do Estado para que a crise do sistema tenha fim.
Outros parlamentares elogiaram as medidas, mas disseram que elas são apenas pontuais. Dr. Vinícius (PT) afirmou que o problema do transporte urbano é parte da falta de planejamento de Teresina e que questões como o metrô e a descentralização devem ser incluídas em um debate mais amplo que deve ser feito também pela Alepi e pelo Governo do Estado. No mesmo sentido, Dr. Gil Carlos (PT) afirmou que a Casa precisa estar atenta a essas questões mais amplas que envolvem, inclusive, a crise do comércio do Centro da capital.
Este ponto foi destacado por Fábio Novo que colocou a crise do transporte público como uma das responsáveis pela morte do Centro de Teresina. Ele lembrou que, quando secretário de Cultura, precisou encerrar cursos noturnos oferecidos nas escolas da área porque os alunos não conseguiam se locomover até a região.
A continuidade da crise também foi abordada na sessão plenária. Para Gracinha Mão Santa (Progressistas) foi montado um sistema de transporte urbano para a capital sem que a população fosse preparada para a nova realidade. Gessivaldo Isaías (Republicanos) apontou que o problema vem de outras gestões municipais e que não é possível colocá-lo nas costas de um só prefeito. Ele elogiou o governador por indicar medidas que já haviam sido solicitadas mas que não haviam sido concedidas.
Nícolas Barbosa – Edição: Iury Parente