Emmpregados domésticos: dificuldades de barreiras são abordados em sessão solene

A Assembleia Legislativa do Piauí realizou sessão solene nesta quarta-feira (7)  no Plenário Deputado Waldemar Macedo, para homenagear o Dia da Empregada Doméstica, comemorado nacionalmente no dia 27 de abril.O propositor  do requerimento foi o deputado Gessivaldo Isaías( Republicanos). Participantes da sessão solene lembraram que a emenda constitucional que deu direitos trabalhistas aos empregados domésticos completou dez anos em  2023. Eles alertaram, no entanto, para o alto índice de informalidade na profissão.

O parlamentar disse em seu discurso que as empregadas domésticas são pessoas que muitas vezes passam despercebidas e que já é a segunda vez que ele faz essa homenagem tão merecedora. “ Quero mostrar que são seres humanos e que são trabalhadores  e trabalhadoras que nos ajudam, nos auxiliam",ressaltou. Disse ainda que às vezes as pessoas pensam que a trabalhadora doméstica ou o trabalhador doméstico é só aquela que fica em casa fazendo limpeza, mas não é. “Aquele que cuida  do jardim também é um trabalhador doméstico, considerado como um trabalhador doméstico, é um motorista, enfim, na verdade aqui nós queremos agradecer a todos pelo empenho”, afirmou.

Gessivaldo disse ainda que desde criança sempre teve uma pessoa perto dele, que cuidava dele , que não era sua mãe.  “Até hoje eu tenho pessoas perto de mim que nos auxiliam, que nos ajudam, que é uma profissão digna, que é uma profissão honesta e que é uma profissão que merece todo o respeito, tanto nós da Assembleia Legislativa, como de toda a sociedade”, concluiu.

Maria  Luiza de Sousa Araújo, Fundadora do Sindicato das Trabalhadoras eTrabalhadores Domésticos do Estado do Piauí (Sindomesticos-Pi), falou em seu discurso que é uma categoria que ainda sofre bastante com a informalidade,  com a invisibilidade, sofre com baixa remuneração e sofre desafios como situações de trabalho análogo à escravidão. “Precisamos de uma lei para visibilizar mais a categoria. Muitas não estão aqui porque estão trabalhando, não podem sair no seu dia”, concluiu.

Maria das Graças Ferreira, Gerente de Enfrentamento do Trabalho Escravo da Secretaria da Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos (SASC) em sua fala destacou que os  trabalhadores são escravizados até os dias atuais.”Muitas dizem que são da família mas não são tratadas dignamente, sofrem violência doméstica”, disse. Ela destacou os trabalhadores rurais do campo que são tratados como escravos, mas que não fazem denúncias por medo de perder o emprego e não ter como sustentar suas famílias. “Precisamos de uma demanda judicial para resolver esses problemas. Precisamos atentar para as leis trabalhistas e procurar nossos direitos”, ressaltou.

Diiculdades da categoria 

Edno Moura , Procurador do Ministério Público do Trabalho no Piauí, falou que o sindicato está buscando fazer uma melhor capacitação dos trabalhadores, mas eles têm muita dificuldade de obter uma melhor ocupação no mercado de trabalho. “Ou seja, o mercado de trabalho também é hostil, para que elas possam buscar outro tipo de atividade. Então, na atividade doméstica, elas não estão ainda, suficientemente, conscientizadas dos seus direitos para poder buscar isso”, afirmou.Ele disse ainda que  é um trabalho árduo que se  tem ainda  que enfrentar para tentar concretizar os direitos dessas trabalhadoras. “É um trabalho árduo que o sindicato tem, mas para que ele possa conseguir, é necessário que haja um apoio, um apoio da Assembleia, um apoio do Poder Público, um apoio do Ministério Público, para que nós possamos tentar modificar essa mentalidade em relação às trabalhadoras domésticas e trabalhadores domésticos e tentar implementar direitos”,afirmou.

“Nós temos uma dificuldade de fixar um piso normativo, que é aquilo que a gente trata numa convenção coletiva, mas nós podemos, numa casa legislativa, discutir um piso legislativo. Então, você pode fixar, por exemplo, numa Assembleia Legislativa, um salário mínimo estadual para trabalhadores domésticos, uma possibilidade de discussão.[ ...] Depois que a gente estabeleceu os direitos em 2013, nós não conseguimos ainda implementá-los nem concretizá-los”, finalizou.

Foram convidados  para a comemoração representantes da categoria, líderes de associações e entidades sindicais, além de autoridades de órgãos ligados às questões do trabalho

Liuce Santos/ Edição: Katya D’Angelles