Deputados apresentam projetos em benefício das pessoas com deficiência

por Iury Aragão publicado 25/05/2023 11h55, última modificação 25/05/2023 11h55
Portadores do transtorno do espectro autista e com deficiência locomotora são o público

Dois projetos que podem beneficiar as pessoas com deficiência foram apresentados na sessão plenária da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) dessa quarta-feira (24). Os autores são os deputados Marden Menezes (Progressistas) e Dr. Thales Coelho (Progressistas) e as matérias agora seguem para análise das comissões técnicas da Casa.

 

O foco do projeto de Marden Menezes é no acesso à educação de pessoas com deficiência locomotora. A matéria obriga as escolas a garantirem a matrícula de piauienses nessa situação nas unidades estudantis próximas de suas residências.

 

Já a proposta de Dr. Thales Coelho cria a Política Pública Estadual para Garantia, Proteção e Ampliação dos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista. O projeto prevê que o Estado garanta o acesso dessa população e de suas famílias a seus direitos e a uma boa qualidade de vida, integrando serviços de saúde, educação e assistência social.

 

Ainda na mesma sessão, o deputado Aldo Gil (Progressistas) apresentou matéria com a intenção de beneficiar atletas de baixa renda. O projeto prevê que esses desportistas tenham isenção no pagamento de inscrições de eventos que acontecem em espaços públicos. A regulamentação apresenta uma série de delimitações sobre a quantidade de competidores que podem ter acesso à isenção, uma quarentena para quem já foi beneficiado e multas para organizadores que não cumprirem a legislação.

 

Além dos projetos de lei ordinária, foi apresentada uma proposta de emenda constitucional de autoria do deputado João Mádison (MDB). A proposta é alterar o artigo 54 da Constituição Estadual que rege a administração de pessoas do Estado e dos Municípios.

 

REQUERIMENTOS - Cinco requerimentos foram lidos na sessão plenária desta quarta-feira. Oliveira Neto (PT) é o autor de três que cobram melhorias para a cidade de Miguel Alves. Ele cobra medidas da prefeitura para melhorar a iluminação, as ruas e avenidas da área urbana e as estradas da zona rural.

 

Para a mesma região, Gracinha Mão Santa (Progressistas) apresentou requerimento cobrando do DER-PI (Departamento de Estradas e Rodagem) a recuperação da PI-110 que liga Miguel Alves a Barras.

 

Sobre a região de Picos, foi lido requerimento de Aldo Gil solicitando que o Canil do 4º Batalhão da Polícia Militar da cidade seja reformulado para se tornar uma Companhia Independente de Policiamento de Cães.

 

Nícolas Barbosa - Edição: Iury Parente