Franzé Silva destaca luta de entidades contra decisão do rol taxativo

por paulo — publicado 13/06/2022 13h45, última modificação 13/06/2022 14h11
O caminho agora é buscar o recurso junto ao Supremo Tribunal Federal, vamos reabrir essa discussão, afirmou o deputado
Franzé Silva destaca luta de entidades contra decisão do rol taxativo

Deputado estadual Franzé Silva (PT)

Em entrevista concedida à imprensa na Assembleia Legislativa do Piauí, nesta segunda-feira (14), o deputado Franzé Silva (PT) criticou a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de limitar a obrigação dos planos de saúde aos procedimentos listados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). O rol de procedimentos vinha sendo considerado exemplificativo em várias decisões judiciais sobre o tema, mas passa a ser encarado como taxativo a partir do novo entendimento.
O deputado Franzé, autor de vários projetos voltados às pessoas com deficiência no Piauí, destacou o prejuízo da decisão. "O rol taxativo é prejudicial para todos que possuem plano de saúde, mas especialmente para as pessoas que possuem deficiência. Não tem lógica o plano de saúde, que já tem uma margem de lucro muito grande, fazer com que os pais, os conveniados, venham a arcar com mais custos ainda. O plano de saúde já existe para poder dar esse amparo. Na hora que o rol taxativo vem, tira o amparo das pessoas", afirmou.
O parlamentar destacou a mobilização para que a decisão seja revertida. "Tenho dialogado com algumas entidades de nível nacional e o caminho agora é buscar o recurso junto ao Supremo Tribunal Federal. Vamos reabrir essa discussão.  Acredito que nós iremos, não só parlamentares, mas entidades, fazer o questionamento e fazer subir essa discussão para o Supremo", disse o petista.
Caso indigenistas - O deputado Franzé Silva também comentou sobre o caso do indigenista brasileiro Bruno Araújo Pereira e do jornalista inglês Dom Phillips, que desapareceram no dia 5 de junho, no Amazonas. "São vários casos que não deram em nada. Só vai acontecer, se vier pressão internacional por conta da morte de uma pessoa que estava ali na região, tentando lutar pela preservação do meio ambiente", frisou o parlamentar.


Cristal Sá - Edição: Katya D'Angelles
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