Comissão de Administração analisa matérias do Ministério Público
por paulo
—
publicado
14/06/2022 13h22,
última modificação
14/06/2022 13h22
Comissão também analisou o Projeto de Lei n° 57/2022 do Tribunal de Contas do Estado.
Deputados no Plenário da Assembleia Legislativa
Propostas de autoria do Ministério Público do Piauí (MP-PI) foram apreciadas pelos membros da Comissão de Administração Pública e Política Social da Alepi, na manhã desta terça-feira (14).
Na ocasião, os parlamentares acataram o parecer positivo do deputado Franzé Silva (PT) para o Projeto de Lei Complementar N° 01/2022 de autoria do MP-PI que trata de alterações em artigos 6° e 12° da Lei Orgânica da entidade (Lei N° 12/1993).
O deputado Franzé Silva também emitiu parecer favorável ao Projeto de Lei Complementar N° 02/2022. Durante a discussão da matéria, o deputado B. Sá (Progressistas) pediu vista do Projeto para realizar nova análise do texto.
O parlamentar justificou a solicitação afirmando que o Projeto, que trata de licença compensatória aos membros do Ministério Público que desempenharem funções simultaneamente, é apresentado em um contexto de crise financeira pós-pandemia. B. Sá apontou que tal momento requer análise criteriosa quanto à compatibilidade com Projetos que versem sobre acréscimos de caráter pecuniário para categorias específicas.
Os deputados Nerinho (PT) e Marden Menezes (Progressistas) manifestaram-se favoravelmente ao pedido de vista do deputado B. Sá.
O grupo também analisou o Projeto N° 57/2022 do Tribunal de Contas do Estado (TCE). A matéria altera trecho da Lei N° 7466/2021 e trata da extinção e criação de funções de confiança no âmbito da entidade. A matéria foi aprovada após leitura de parecer favorável do relator, deputado Fábio Novo.
Participaram da reunião da Comissão os deputados B. Sá (Progressistas), Fábio Novo, Francisco Limma (PT), Franzé Silva (PT), Francisco Costa (PT) e Marden Menezes (Progressistas),
Andréia Sousa - Edição: Katya D'Angelles
registrado em:
Dep. Franzé Silva