CCJ aprova revisão territorial de sete municípios

A Comissão de Constituição e Justiça aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (27), projetos da Comissão de Estudos Territoriais (CETE) da Assembleia Legislativa para revisão da circunscrição territorial de sete municípios. As matérias seguem para a Comissão de Infraestrutura, Política Econômica e Turismo.

Os projetos relativos a Santo Inácio do Piauí, Nova Santa Rita e São João da Varjota foram relatados pelo deputado Fábio Novo (PT). O deputado Evaldo Gomes (Solidariedade) ficou encarregado da relatoria dos projetos de Alegrete e Santa Cruz do Piauí. Já o deputado Dr. Felipe Sampaio (MDB) foi o relator das pautas relativas a São João da Canabrava e Jardim do Mulato.

Reconhecimento – Os membros da Comissão também aprovaram o reconhecimento de utilidade pública da Associação Padre Luiz Eduardo, Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Inhuma-PI, Federação Piauiense de Xadrez e Centro de Referência à Criança com Autismo Pedro Marques Demes.

As matérias foram aprovadas sob a relatoria do presidente da Comissão, deputado Henrique Pires (MDB); do deputado Gessivaldo Isaías (Republicanos) e deputado Dr. Felipe Sampaio. Antes da sanção, as proposições ainda devem ser aprovadas pelo Plenário da Assembleia.

Homenagens – Também seguem para o Plenário após aprovação da CCJ, os Projetos de Decreto Legislativo destinados à concessão do Título de Cidadão Honorário Piauiense ao diretor tesoureiro do Conselho Regional de Enfermagem, Wendel Marcos Alves; e ao empresário Thaylson Fernandes de Almeida.

Presenças – A reunião contou com a participação dos deputados Henrique Pires, B. Sá (Progressistas), Hélio Isaías (PT), Gessivaldo Isaías, Dr. Marcus Vinícius Kalume (PT), Dr. Felipe Sampaio, Wilson Brandão (Progressistas), Evaldo Gomes, Hélio Rodrigues (PT), Dr. Vinícius (PT) e Gustavo Neiva (Progressistas).

Cristal Sá – Edição: Katya D’Angelles