CCJ Aprova política de saúde para populações rurais no Piauí
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou, nesta terça-feira (3), projeto de lei que institui a Política Estadual de Saúde Integral das Populações do Campo. A proposta visa garantir acesso universal aos serviços de saúde a diversos grupos rurais do Piauí, respeitando as particularidades locais.
A iniciativa visa garantir atendimento que observe especificidades das comunidades do campo, como identidade cultural, exposição a agrotóxicos, precariedade de saneamento e acesso a água. “Apesar dos esforços, persistem desafios significativos, sobretudo nas regiões do semiárido, onde a escassez de água potável, a falta de saneamento básico e a fragilidade da atenção primária à saúde ainda são recorrentes”, disse o autor da proposta, deputado Rubens Vieira (PT).
O projeto de lei específica que o Governo do Estado, através da Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi), deverá garantir a implantação dessa Política Estadual. Isso inclui o desenvolvimento de ações educativas, o estabelecimento de instrumentos para acompanhamento e a prestação de apoio e cooperação técnica.
Após a aprovação na Comissão de Constituição e Justiça, a matéria segue para análise da Comissão de Saúde, Educação e Cultura da Assembleia Legislativa, onde passará por uma nova rodada de discussões antes de seguir para votação em plenário.
A relatora do projeto foi a parlamentar Gracinha Mão Santa (PP); e também estiveram presentes na CCJ os deputados Fábio Novo (PT), que presidiu a reunião, Rubens Vieira, Evaldo Gomes (Solidariedade), Dr. Marcus Vinícius Kalume (PT), Warton Lacerda (PT), Hélio Rodrigues (PT), Dr. Vinícius (PT), Felipe Sampaio (MDB), Hélio Isaías (PT), Franzé Silva (PT), Gil Carlos (PT), Oliveira Neto (PT), Tiago Vasconcelos (MDB) e Gustavo Neiva (PP).
Leitura - Foi aprovado na CCJ o projeto de lei 140/25, do deputado Rubens Vieira. A iniciativa cria o Programa Estadual de Incentivo à Leitura e Formação de Bibliotecas Comunitárias. O relator, deputado Evaldo Gomes, fez parecer favorável, que foi seguido pelos demais parlamentares.
Datas comemorativas - Os membros da CCJ também aprovaram a criação do Dia Estadual do Advogado Eleitoralista e da Semana Estadual de Valorização do Idoso e a Campanha de Cuidados aos Idosos. Ambas matérias, de autoria do deputado Dr. Marcus Vinícius Kalume e relatadas por Rubens Vieira, seguem para análise da Comissão de Administração Pública e Política Social.
Cidadania piauiense - A CCJ ainda aprovou a entrega de título de cidadania piauiense ao bispo Henrique Costa Fabrício e a Claudio Roberto Pereira Soeiro. As propostas são, respectivamente, de Gessivaldo Isaías (Republicanos) e de Gustavo Neiva.
Iury Parente - Edição: Katya D’Angelles