CCJ aprova indicativo para Terapia de Reposição Hormonal

por Katya D'Angelles — publicado 26/09/2023 14h07, última modificação 26/09/2023 14h07
A proposta foi transformada em indicativo por sugestão do relator da pauta
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta terça-feira (26), indicativo de projeto de lei que visa disponibilizar Terapia de Reposição Hormonal nas Unidades Básicas de Saúde para mulheres na menopausa. A matéria segue para votação no Plenário.
A proposta foi apresentada pelo deputado Dr. Felipe Sampaio (MDB) como projeto de lei, mas foi transformada em indicativo por sugestão do relator da matéria, deputado Hélio Isaías (PT), que elogiou a iniciativa, mas argumentou que a proposta deveria partir do Executivo, pois implica em custos e atenção especial.
O voto do relator foi acompanhado pelos deputados Ziza Carvalho (MDB), Fábio Novo (PT) e B. Sá (Progressistas). A votação foi conduzida pelo presidente da comissão, deputado Francisco Limma (PT).
RETIRADOS - Uma segunda proposição do Dr. Felipe Sampaio foi retirada da pauta para esclarecimentos, a pedido do relator, deputado Ziza Carvalho. O Projeto de Lei 191/23 prevê a realização de exame de detecção de mutações genéticas em mulheres com histórico familiar de câncer de mama ou de ovário.
O Projeto de Lei 206/23, do deputado Hélio Isaías (PT), também foi retirado de pauta. A matéria dispõe sobre a reserva de vagas de empregos para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar nas empresas prestadoras de serviços ao Estado, mediante comprovação por registro de ocorrência policial ou certidão de ação judicial. 
 
"Se alguém levantar falso testemunho contra uma pessoa, da mesma maneira o B.O será registrado. Então, eu diria que o B.O não é um comprovante. O comprovante é, após uma investigação, o processo transitado em julgado", explicou o relator, deputado Marden Menezes.
O deputado Ziza Carvalho, por sua vez, externou preocupação com o fato de que o projeto poderia "criar uma demanda de boletins de ocorrência".
Cristal Sá - Edição: Katya D'Angelles