Alepi vai analisar mudanças nas isenções de inscrições para doadores de sangue

A deputada Gracinha Mão Santa (Progressistas) apresentou, na sessão plenária desta terça-feira (20) da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), um projeto de lei que altera a quantidade de doações de sangue necessárias para as mulheres terem direito à isenção da inscrição nos certames organizados pela UESPI (Universidade Estadual do Piauí).

Conforme a parlamentar, as legislações atuais não são claras quanto às exigências de quantidade de doações por ano, mas a utilizada pela universidade nas análises, a 5.268/02, coloca os mesmos pré-requisitos para homens e mulheres, que é comprovar três doações anuais. O projeto reduz o número exigido de mulheres para duas doações por ano.

“Estamos harmonizando a quantidade de doações, no período de 12 meses, necessárias para a obtenção do benefício da isenção da taxa de inscrição, pois a continuidade da exigência de três doações fere o princípio da isonomia material entre homens e mulheres”, defende Gracinha Mão Santa no projeto.

Calendário Oficial, diretrizes de políticas públicas e homenagens são lidos

O deputado Dr. Marcus Vinícius Kalume (PT) apresentou duas matérias na sessão plenária focando no Calendário Oficial do estado. Ele pretende instituir o Dia Estadual do Advogado Eleitoralista e a Semana Estadual de Conscientização, Prevenção, Diagnóstico e Tratamento Precoce para a Sepse.

Rubens Vieira (PT) também apresentou mais de um projeto nesta terça-feira. Em três matérias ele cria a Política Estadual de Reconhecimento e Valorização da Economia do Cuidado, a Política Estadual de Saúde Integral das Populações do Campo e estabelece as diretrizes para a implementação do Programa Estadual de Incentivo à Leitura e Formação de Bibliotecas Comunitárias.

Ainda foram lidos dois projetos que buscam realizar homenagens na Alepi. Wilson Brandão (Progressistas) propôs uma sessão solene para comemorar os 50 anos da Embrapa Meio-Norte e Gessivaldo Isaías (Republicanos) a concessão do título de cidadania piauiense ao bispo Henrique Costa Fabrício.

Nícolas Barbosa - Edição: Katya D’Angelles