Alepi recebe projeto que cria meia-entrada para doadores de sangue
Durante a sessão plenária desta terça-feira (1º) da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) foi lido o projeto de lei de autoria do deputado Henrique Pires (MDB) que cria a política de meia-entrada em espaços de cultura, esporte e lazer para os doadores de sangue, assim como gera também o programa Jovem Doador.
O parlamentar argumenta que “a doação de sangue representa a esperança de pessoas em condições delicadas de saúde, tais como as que sofreram grandes queimaduras, pacientes com câncer, pessoas submetidas a grandes cirurgias ou que passaram por hemorragias, os hemofílicos e anêmicos, entre outras”.
O parlamentar também protocolou o projeto que cria a lei Piauí Digital, que “institui o Governo Digital Estadual do Piauí no âmbito da administração pública direta, autárquica e fundacional”. Franzé Silva (PT), presidente da Alepi, também deu entrada em matéria legislativa, mas para instituir a Semana Estadual da Cultura Evangélica.
REQUERIMENTOS
HOMENAGEM À FRANCISCA TRINDADE - O presidente da Assembleia, Franzé Silva propôs a realização de duas sessões solenes na Assembleia. A primeira para homenagear os “20 anos sem Francisca Trindade”, que faleceu em 27 de julho de 2003. A segunda em favor dos servidores da Alepi que aderiram ao Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI) da Casa. Ambas proposições foram votadas e aprovadas. Franzé Silva ainda propôs a realização de audiência pública, na Comissão de Direitos Humanos e Juventude, sobre a “luta pela demarcação das terras, educação e saúde inígena” e requereu ao prefeito de Teresina, Dr. Pessoa (Republicanos), o asfaltamento das ruas 19 novembro e Sotero Vaz da Silveira, no bairro Real Copagre. Essas matérias também foram aprovadas no plenário.
PARNAÍBA - A deputada Gracinha Mão Santa (PP) requereu do governador Rafael Fonteles e das secretarias do Estado de Infraestrutura, das Cidades e da Defesa Civil, assim como do Instituto de Desenvolvimento do Piauí (Idepi), obras de drenagem das águas pluviais da zona leste de Parnaíba.
MEL DO PIAUÍ - Dogim Félix (PP) cobrou da Secretaria de Fazenda que seja observada a aplicação do decreto 18.071/2018 à Associação Caju Mel Santo Antônio de Lisboa, pois vem “sofrendo cobranças em desconformidade com a legislação tributária”.
APOIO AOS JORNALISTAS - O deputado Dr. Vinícius (PT) pediu o encaminhamento de Moção de Apoio à proposta de emenda constitucional 206/2012, que “estabelece o diploma de graduação em jornalismo como critério único e impessoal para acesso à profissão de jornalista”.
HOMENAGENS - Gessivaldo Isaías (Republicanos) propôs concessão de Título de Cidadania a Washington Machado dos Reis; Henrique Pires a Celso Barros e a Evandro Lins e Silva; e Georgiano Neto a Fernanda de Lobo Lopes.
Iury Parente - Edição: Katya D’Angelles