Alepi aprova projeto que permite a presença de pais em procedimentos médicos com sedação

A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou, na sessão plenária desta quarta-feira (22), o projeto de lei que permite a presença dos pais ou responsáveis durante a realização de exames ou procedimentos que induzam o rebaixamento do nível de consciência das crianças ou adolescentes. A autora do projeto é a deputada Simone Pereira (MDB) e ele fora aprovado na Comissão de Saúde, Educação e Cultura (CSEC), tendo Felipe Sampaio (MDB) como relator.

A matéria explica que são considerados como tais exames ou procedimentos os que envolvem sedação, anestesia geral ou qualquer outro método que resulte na perda temporária da consciência. E os estabelecimentos devem também fornecer local apropriado para a espera e informar sobre o estado de saúde do paciente.

“Garantir o direito dos pais ou responsáveis de acompanhar seus filhos durante procedimentos de sedação não é apenas uma questão de conforto emocional, mas uma medida que promove o cuidado centrado no paciente. Ao apoio e segurança durante momentos de incerteza, os pais desempenham um papel insubstituível nesse momento”, afirma a parlamentar.

Direito dos pacientes – O Plenário e a CSEC também aprovaram a Política Estadual de Proteção aos Direitos do Paciente, de autoria do deputado Rubens Vieira e relatada por Dr. Gil Carlos.

Na lista de direitos especificados na matéria estão, por exemplo: poder contar com um acompanhante em consultas e internações; que o registro do atendimento ou dos procedimentos efetuados seja encaminhado pelo serviço médico de origem ao local de sua transferência; e de o paciente poder se envolver ativamente em seus cuidados em saúde, participando da decisão sobre seus cuidados em saúde e do plano terapêutico.

Retinopatia – O projeto de Gracinha Mão Santa (PP) que obriga o Poder Executivo a promover a cada 12 meses capacitações sobre retinopatia diabética no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) também foi aprovado no Plenário e na Comissão de Saúde, que teve como relator o Dr. Marcus Vinícius Kalume (PT).

Iury Parente – Edição: Katya D’Angelles