Alepi aprova em primeiro turno criação do Programa Jovem Cientista
O Plenário da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou nesta terça-feira (27), em primeira votação, o projeto de lei que cria o Programa Jovem Cientista, de autoria do deputado Marden Menezes (sem partido). A matéria prevê apoio financeiro a estudantes das redes estadual, municipal e privada de ensino.
A proposta prevê o pagamento de taxa de inscrição em eventos, de hospedagem e alimentação e da locomoção, incluindo passagens aéreas e/ou terrestres e/ou transporte com veículo do Estado. “Os objetivos do presente projeto são promover o incentivo ao ensino, à pesquisa, extensão e à inovação do nosso Estado, bem como a criar mecanismos que propiciem a formação de novos pesquisadores e cientistas” , diz Marden Menezes.
A matéria ainda deverá ser votada em segundo turno para, então, ser encaminhada à sanção governamental.
Enfermagem – O Plenário do Legislativo aprovou o Indicativo de Projeto de Lei do deputado Coronel Carlos Augusto (MDB) que cria adicional para Enfermeiros que desempenham atribuições de responsabilidade técnica do serviço de Enfermagem.
“A execução dessas atribuições [como planejar, coordenar, supervisionar] exige grande responsabilidade, conhecimento técnico e uma carga de trabalho específica que justifica a criação de um benefício adicional, a fim de valorizar o desempenho da função”, justifica o autor.
Defesa pessoal – O projeto de lei da deputada Gracinha Mão Santa (PP) que objetiva implantar no Piauí programas de capacitação em defesa pessoal, mediação de conflitos e gerenciamento de crises para profissionais da educação da rede pública teve votação favorável em segundo turno.
Utilidade pública – O Plenário da Alepi aprovou em primeira votação o reconhecimento de utilidade pública à Associação Piauiense de Cuidado à Visão, à Associação do Clube do Vaqueiro do Piauí e à Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Institucional na Administração Pública Privada e Instituições do Terceiro Setor (FUNDAPS).
Patrimônio cultural – Os projetos da deputada Gracinha Mão Santa que declaram como patrimônio cultural a Missa da Misericórdia na cidade de Teresina e o Festival de Verão de Parnaíba também tiveram aprovação em primeira votação.
Calendário oficial – Durante a sessão plenária desta terça-feira, os parlamentares aprovaram em primeira votação a instituição do Dia do Pescador, do Dia do Enfermeiro Responsável Técnico, do Dia Estadual do Terço dos Homens Mãe Rainha e do Mês Faixa Preta, a ser celebrado anualmente no mês de julho, visando promover e valorizar as artes marciais.
Homenagens - Os deputados aprovaram em primeira votação três projetos que homenageiam personalidades políticas históricas, dando seus nomes a rodovias estaduais. O líder do governo, deputado Dr. Vinícius (PT), é o autor da matéria que dá o nome de Manoel Portela à PI-225. Gustavo Neiva (PP) é o propositor do projeto que denomina de João Caçula a PI-391 e o secretário Wilson Brandão (PP) o que homenageia Alfredo Nunes no contorno rodoviário de Regeneração.
Ziza Carvalho (PT) também teve aprovada matéria que nomeia o aeroporto da cidade de Oeiras de Deputado Juarez Piauhyense de Freitas Tapety. O projeto ainda deverá ser aprovado em segunda votação.
Iury Parente – Edição: Katya D’Angelles