‘Ajuste a legislação foi motivo para novo pedido de empréstimo, esclarece líder

O deputado Francisco Costa (PT), líder do governo na Assembleia,  apresentou o motivo que justificou a aprovação de projeto de lei que trata de operação de crédito do Governo do Estado junto ao Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) no valor de U$S 50 milhões. "O agente financeiro exigiu um ajuste na legislação. Por conta disso, revogamos a lei anterior, fizemos o ajuste necessário que a maioria dos deputados acolheu e, agora, são os trâmites finais juntos aos órgãos responsáveis pela análise dessa proposta”, explicou Francisco Costa, relembrando que a lei anterior foi aprovada em 2020. A expectativa do parlamentar é a de que o processo seja finalizado até o final do ano e que o Governo do Estado possa contar com os recursos em 2023.  Os valores serão destinados especificamente para a saúde.

LDO - Francisco Costa também se posicionou sobre a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023, que está tramitando na Alepi. Uma audiência pública sobre o tema acontece nesta quinta-feira (2). O parlamentar disse esperar que os deputados e a sociedade possam contribuir para a formulação da legislação que deverá ser votada em Plenário até o começo do próximo mês.

Nicolas Barbosa - Edição - Katya D'Angelles