PREGÃO ELETRÔNICO

Informações

CARGA HORÁRIA: 20h
MODALIDADE: Presencial
LOCAL: Escola do Legislativo
INICIO: 00/00/0000
TÉRMINO: 00/00/0000
INVESTIMENTO: R$ 90,00 
AULAS: Noite / Semanal
HORÁRIO: 18h20min às 21h40min

OBS.: Início mediante a formação de turma.

OBJETIVO:


Apresentar as principais mudanças trazidas pela nova lei e seus regulamentos, além de analisar os impactos trazidos com as novas regras para a rotina dos agentes públicos que atuam com licitações e contratos administrativos.



PÚBLICO ALVO:


Gestores Públicos, servidores municipais, estaduais e demais interessados.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

  • Conceitos e Características do Pregão Eletrônico;
  • Inversão das fases;
  • Negociação;
  • Renovação da proposta;
  • Concentração de atos únicos na sessão;
  • Unirrecorribilidade;
  • Formas de operacionalização;
  • Consoante Lei 14.133/2021 e Instrução Normativa 073/2022;
  • Responsáveis pela condução do certame;
  • Fase Interna do Pregão;
  • Fase externa do pregão;
  • Prazo para a manifestação da intenção do recurso,
  • Prazo para a apresentação das razoes recursais,
  • Prazo para a apresentação da contrarrazão.
  • Sistema Licitações-e para a Administração Pública (classificar proposta, desclassificar proposta, fase de lances, declarar vencedor, intenção de recorrer, adjudicar, detalhar proposta
e homologação).

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