LICITAÇÃO E CONTRATOS
Informações
CARGA HORÁRIA: 20h
MODALIDADE: Presencial
LOCAL: Escola do Legislativo
INICIO: 00/00/0000
TÉRMINO: 00/00/0000
INVESTIMENTO: R$ 90,00
AULAS: Noite / Semanal
HORÁRIO: 18h20min às 21h40min
OBS.: Início mediante a formação de turma.
OBJETIVO:
Apresentar aos discentes aspectos teóricos e práticos da lei 14.133/2021; Orientar os agentes públicos a cerca da necessidade de providenciar o adequado planejamento das aquisições públicas; Demonstrar relevância da adequada execução e fiscalização dos contratos administrativos como instrumento dos fins almejados pela administração pública.
PÚBLICO ALVO:
Gestores públicos, servidores municipais e estaduais, e demais interessados.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
- ÂMBITO DE ABRANGÊNCIA DA LEI Nº 14.133/21;
- DEFINIÇÕES DE GOVERNANÇA, DE LICITAÇÃO;
- PRINCÍPIOS, DISPENSA E INEXIGIBILIDADE;
- DEFINIÇÕES E PRINCIPAIS CONCEITOS;
- AGENTES PÚBLICOS E GESTÃO POR COMPETÊNCIAS;
- FASE PREPARATÓRIA;
- MODALIDADES DE LICITAÇÃO;
- PROCEDIMENTO AUXILIARES;
- CRITÉRIO DE JULGAMENTO;
- APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS E LANCES;
- JULGAMENTO;
- HABILITAÇÃO;
- FORMALIZAÇÃO DOS CONTRATOS;
- PRERROGATIVAS DA ADMINISTRAÇÃO.
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