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Empresas podem fazer doações de insumos para ajudar a manter hospitais e unidades de saúde
por paulo publicado 04/01/2022 última modificação 06/01/2022 10h38 — registrado em:
A Lei nº 7.661/21, aprovada pela Assembleia Legislativa no ano passado, por proposição da deputada Teresa Britto (PV), permite que empresas possam doar medicamentos, materiais e equipamentos hospitalares.
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Executivo deve mobilizar empresas para contratação de mulheres vítimas de violência
por paulo publicado 20/12/2021 — registrado em:
Essa é uma das medidas asseguradas pelo Programa "Pró-Mulher", instituído pela Lei nº 7.662/21, de autoria da deputada Teresa Britto (PV), aprovada pela Assembleia Legislativa e sancionada pelo Executivo.
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Franzé pede investigação do TCE e PGJ sobre gastos com terminais de ônibus
por paulo publicado 24/05/2022 — registrado em: , , , , , ,
O deputado propôs a realização de auditoria sobre os gastos com construção e manutenção dos terminais pela Prefeitura de Teresina.
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Fundeb, pisos salariais e outras matérias são aprovados em Plenário
por paulo publicado 27/12/2022 última modificação 27/12/2022 16h26 — registrado em: , , , , , ,
Alguns dos Projetos de Lei aprovados na sessão desta terça-feira (27) beneficiam a Polícia Militar e seguem para sanção pelo Executivo
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Governo encaminha projeto de criação de Centro de Assistência à Mulher
por paulo publicado 04/08/2022 última modificação 04/08/2022 14h17 — registrado em: , , , , , ,
Também foi lido na sessão desta quinta-feira (4) o Projeto de Lei que declara de utilidade pública a Associação Criança Feliz
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Governo envia à Alepi convocação para exame de saúde de concursados da PM-PI
por paulo publicado 23/08/2022 — registrado em: , , , , , , , ,
Também foram lidos os vetos ao projeto de lei que considera a advocacia atividade de risco e às mudanças na LDO e LOA para 2023.
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Lei vai difundir turismo em placas informativas com baixo custo de execução
por paulo publicado 18/03/2022 — registrado em:
A proposta da deputada Teresa Britto foi sancionada pelo governador Wellington Dias
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Lei aprovada na Alepi cria a Semana Estadual de Combate à Mortalidade Materna
por paulo publicado 06/05/2022 — registrado em:
A deputada estadual Teresa Britto (PV) apresentou o projeto - que foi transformado em Lei - ainda em abril de 2019.
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Lei obriga condutor de veículo que atropelar animal a prestar socorro
por paulo publicado 18/03/2022 última modificação 18/03/2022 12h40 — registrado em:
Aprovada pela Assembleia Legislativa, a Lei sancionada foi proposta pela deputada Teresa Britto (PV).
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Lei proíbe a comercialização de brinquedos com bórax no Piauí
por paulo publicado 25/03/2022 última modificação 25/03/2022 11h56 — registrado em:
Venda de brinquedos e acessórios infantis com algumas substâncias tóxicas está proibida no estado.
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