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Arquivo PDF document D.O.219-17-11-2023.pdf
por Rosa Camila — última modificação 22/11/2023 11h14
Localizado em Serviços / … / e-SIC / Ouvidoria / Solicita Ato da Mesa que estabelece valor do auxilio alimentação para servidores da ALEPI
Arquivo Constituição Estadual
por Rosa Camila — última modificação 29/11/2023 13h44
Localizado em Serviços / … / e-SIC / Ouvidoria / Solicito a Constituição do Estado do Piaui
Arquivo PDF document LEI 8121.pdf
por Rosa Camila — última modificação 13/12/2023 12h00
Localizado em Serviços / … / e-SIC / Ouvidoria / Pesquisa - Acesso à informação - Consultoria Legislativa
Arquivo PDF document DIARIO-OFICIAL-DO-ESTADO-DO-PIAUI-PUBLICACAO-N-197 (3).pdf
por Rosa Camila — última modificação 13/12/2023 12h00
Localizado em Serviços / … / e-SIC / Ouvidoria / Pesquisa - Acesso à informação - Consultoria Legislativa
Arquivo PDF document LEI-COMPLEMENTAR-No-13-estatuto-dos-servidores-publicos-civis-do-estado-do-piaui-Atualizada-ate-leis-de-2021.pdf
por Rosa Camila — última modificação 10/01/2024 11h56
Localizado em Serviços / … / e-SIC / Ouvidoria / LEI COMPLEMENTAR N° 13 DE 1994- ATUALIZADA
Arquivo PDF document ATO 038.pdf
por Rosa Camila — última modificação 18/01/2024 13h01
Localizado em Serviços / … / e-SIC / Ouvidoria / Mudança no Regimento
Arquivo PDF document ATO 38 PÁG.2.pdf
por Rosa Camila — última modificação 18/01/2024 13h01
Localizado em Serviços / … / e-SIC / Ouvidoria / Mudança no Regimento
Arquivo PDF document CCF16012024.pdf
por Rosa Camila — última modificação 16/01/2024 11h19
Localizado em Serviços / … / e-SIC / Ouvidoria / Lei 4.477/92
Arquivo PDF document CCF16012024_0002.pdf
por Rosa Camila — última modificação 16/01/2024 11h19
Localizado em Serviços / … / e-SIC / Ouvidoria / Lei 4.477/92
Arquivo LEI Nº 8248, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
por Rosa Camila — última modificação 19/02/2024 09h52
Localizado em Serviços / … / e-SIC / Ouvidoria / orçamento saúde 2024
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