Pesquisa - Acesso à informação - Consultoria Legislativa

por Rosa Camila — publicado 06/12/2023 14h01, última modificação 13/12/2023 12h42

Prezados, boa noite! Sou mestranda no programa de pós-graduação em Direito da UFMG e estou desenvolvendo pesquisa sobre as consultorias legislativas. Gostaria de saber se a Assembleia Legislativa do Piauí possui corpo de assessores/consultores legislativos efetivos ou comissionados e qual o ato normativo que institui e regula o órgão/cargo. Esses dados auxiliarão na elaboração de um panorama nacional sobre o tema. Desde já agradeço. Fabiana Prestes

: 29/11/2023 20h39
: Pedido de Acesso à Informação
: Ouvidoria
: 20231129203926
: Resolvida

Respostas

1

: rosacamila
: 13/12/2023 12h42
: Resolvida

Prezada senhora Fabiana Miranda Prestes,

Obrigada por interagir conosco! Informamos que há servidores efetivos e efetivados os quais ocupam o cargo de Consultores Legislativos em diferentes áreas. Enviamos em anexo, o Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Sevidores Efetivos (Lei 8121) e a sua posterior alteração. Segue também o link para acesso a Leis e Resoluções que normatizam os servidores ( os quais incluem Consultores Legislativos) da Alepi: https://l1nq.com/ONfCT .
  
Agradecemos o seu contato. Estamos à disposição para sugestões, reclamações, denúncias e elogios em nossos canais: site: https://www.al.pi.leg.br/ ; e-mail: ouvidoria@al.pi.leg.br; Whatsapp (86 99291183).




































  
Agradecemos o seu contato. Estamos à disposição para sugestões, reclamações, denúncias e elogios em nossos canais: site: https://www.al.pi.leg.br/ ; e-mail: ouvidoria@al.pi.leg.br; Whatsapp (86 99291183).

Arquivos anexados

Nº Título Descrição Responsável Data
1 LEI 8121.pdf rosacamila 13/12/2023 12h00
2 DIARIO-OFICIAL-DO-ESTADO-DO-PIAUI-PUBLICACAO-N-197 (3).pdf rosacamila 13/12/2023 12h00

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