Mudança no Regimento

por Josafá de França Filho publicado 16/01/2024 11h09, última modificação 18/01/2024 13h06

Prezados, Meu nome é Thales Quintão e sou pesquisador de pós-doutorado junto ao Programa de Ciência Política da UFMG. Gostaria de entender se houve alguma modificação no regimento interno, principalmente, quanto a adoção de sessões remotas/virtuais pós-pandemia do Covid. Pergunto isso, pois, há dois artigos no Regimento Interno (Art. 110 § 5º e Art. 130 Parágrafo Ùnico) com disposições sobre a realização de reuniões de comissão em modalidade virtual ou híbrida. Indago, assim, quando esses artigos foram incluídos no regimento e qual resolução inicial deles (e se já puderem me enviar, agradeceria muito). Além disso, agradeceria o envio de qualquer outro ato normativo referente a adoção de sistemas de deliberação remoto/virtual na Casa. Atenciosamente, Thales Quintão

: 12/01/2024 16h45
: Pedido de Acesso à Informação
: Ouvidoria
: 20240112164522
: Resolvida

Respostas

1

: rosacamila
: 18/01/2024 13h06
: Resolvida

Prezado senhor Thales Torres,

Obrigada por interagir conosco!
Informamos que a adoção de sessões remotas/virtuais pós-pandemia da Covid-19 ocorreu por Ato da Mesa (enviado em anexo). Em outubro de 2023, houve atualização do Regimento Interno da ALEPI com as mudanças a respeito de sessões remotas. O Regimento Interno atualizado está disponível em PDF no site da ALEPI.

Agradecemos o seu contato. Estamos à disposição para sugestões, reclamações, denúncias e elogios em nossos canais: site: https://www.al.pi.leg.br/ ; e-mail: ouvidoria@al.pi.leg.br; Whatsapp (86 99291183).

Atenciosamente,
Teresa Britto
Ouvidora-Geral da ALEPI
Assembleia Legislativa do Estado do Piauí

Arquivos anexados

Título Descrição Responsável Data
1 ATO 038.pdf rosacamila 18/01/2024 13h01
2 ATO 38 PÁG.2.pdf rosacamila 18/01/2024 13h01

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