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Benefícios para servidores do TJ e MPPI avançam nas comissões técnicas
por paulo publicado 07/12/2022 última modificação 07/12/2022 13h57 — registrado em: , , , ,
As comissões de Constituição e Justiça e de Administração Pública e Política Social aprovaram os projetos do Judiciário e do Ministério Público Estadual.
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Cancelada sessão solene pelo Dia do Bibliotecário
por Iury Aragão publicado 27/03/2023 última modificação 27/03/2023 09h27 — registrado em:
O cancelamento se deu em virtude de problema de saúde do deputado proponente
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CCJ aprova atividades educativas para aluno que causar dano à escola
por paulo publicado 31/05/2022 última modificação 31/05/2022 12h51 — registrado em: , , , ,
O Projeto de Lei 118/2019 é de autoria do deputado Henrique Pires (MDB), presidente da Comissão de Constituição e Justiça.
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CCJ aprova Indicativo sobre jornada de trabalho dos psicólogos
por paulo publicado 14/06/2022 — registrado em: , , , ,
Os deputados aprovaram o Indicativo de Projeto de Lei de autoria do deputado Fábio Novo (PT).
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CCJ aprova mensagens do Governo, entre elas a Lei de Incentivo ao Esporte
por Katya D'Angelles publicado 09/05/2023 última modificação 09/05/2023 13h12 — registrado em: ,
Líder do Governo, Fábio Novo (PT), destacou importância dos avanços no Esporte e na Cultura
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CCJ aprova projetos que dispõem sobre medicamentos à base de canabidiol
por Iury Aragão publicado 14/03/2023 última modificação 15/03/2023 09h26 — registrado em: , , , , , ,
Os projetos apensados seguem para apreciação da Comissão de Saúde, Educação e Cultura
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CCJ aprova reconhecimento da utilidade pública da Cáritas de Teresina
por paulo publicado 20/12/2022 última modificação 20/12/2022 14h07 — registrado em: , , , , , , ,
Projeto de Lei da deputada Teresa Britto, que reconhece a utilidade pública da Cáritas Arquidiocesana de Teresina, vai a Plenário.
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CCJ aprova substitutivo à Lei sobre assistência humanizada nos partos
por paulo publicado 22/11/2022 última modificação 22/11/2022 14h01 — registrado em: , ,
O substitutivo é de autoria do deputado estadual Fábio Novo (PT) ao Projeto de Lei 93/2022, que trata da revogação da lei sobre a assistência humanizada nos partos.
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CCJ aprova utilidade pública da Associação de Vendedores de Livros
por Iury Aragão publicado 08/11/2022 última modificação 08/11/2022 15h08 — registrado em: , , ,
Fundada em 26 de maio de 1997, a entidade tem como objetivo contribuir para o fomento de atividades econômicas, sociais, culturais e de consultoria
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CETE e Alepi Itinerante são aprovados em plenário
por Katya D'Angelles publicado 09/05/2023 última modificação 10/05/2023 09h15 — registrado em: , ,
A comissão deve seguir ativa até janeiro de 2027 e os trabalhos da Alepi serão levados aos municípios
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