Semana Nacional de Identificação Civil oferece certidões de nascimento gratuitas

Está sendo realizada em Teresina a Semana Nacional de Identificação Civil, com emissão gratuita de certidões de nascimento para pessoas em situação de vulnerabilidade social. Os atendimentos acontecem no prédio histórico do Tribunal de Justiça, no bairro Cabral, próximo à Assembleia Legislativa, OAB e Centro de Convenções.

Em entrevista ao programa Bom Dia Assembleia, apresentado pela jornalista Alexandra Teodoro, a analista judiciária Vanessa Brandão, coordenadora estadual do programa, destacou a importância da certidão de nascimento como o primeiro documento de um cidadão. "É um direito básico e essencial, que garante o acesso a outros benefícios", ressaltou.

O mutirão é voltado para quem não tem condições financeiras de arcar com o custo da emissão ou enfrenta dificuldades por ter nascido em outro estado. Como a ação tem abrangência nacional, é possível emitir certidões de qualquer lugar do Brasil, mesmo estando em Teresina.

O processo foi desburocratizado graças a uma parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Associação dos Registradores Nacionais, permitindo que o cidadão preencha os dados no local e receba a certidão digitalmente por e-mail, em até 10 dias.

Veja todos os detalhes nessa entrevista na íntegra

Fonte: TV Assembleia