Representante da OAB-PI explica sobre projeto que cria diretrizes para segurança nos parquinhos
O Senado Federal deu um passo importante para a segurança e bem-estar das crianças ao aprovar, em caráter terminativo, um projeto de lei que visa incluir nas diretrizes da política urbana brasileira medidas para a construção, conservação e manutenção adequada de praças, parques e quadras esportivas. A iniciativa, de autoria da senadora Damares Alves, busca transformar os espaços públicos em locais seguros e atrativos para famílias e crianças.
Em entrevista a Juliana Arêa Leão no Jornal Bom Dia Assembleia desta terça-feira, 19, Kaila Araújo, representante da Comissão de Direitos das Crianças e Adolescentes da OAB-PI, destacou a relevância do projeto, enfatizando a necessidade de fiscalização periódica desses espaços. "Não basta apenas construir. É essencial garantir que esses locais sejam mantidos, higienizados e seguros, com inspeções regulares para evitar o abandono e promover o uso pelas famílias", explicou.
O problema da falta de segurança em playgrounds é alarmante. Segundo dados da ONG Criança Segura Brasil, entre os anos de 2000 e 2015, pelo menos duas ou três crianças perdiam a vida anualmente em acidentes nesses espaços. Nos Estados Unidos, mais de 200 mil crianças se acidentam em playgrounds todos os anos, enquanto, no Brasil, o SUS registra mais de 4 mil hospitalizações por acidentes similares, além de inúmeros ferimentos leves que não entram nas estatísticas oficiais.
O projeto, que agora segue para a Câmara dos Deputados, tem como objetivo não apenas construir novos espaços, mas garantir a sua manutenção contínua, criando condições para que famílias se sintam seguras ao frequentá-los. Além disso, Kaila Araújo chamou atenção para o papel da sociedade em cobrar a efetiva implementação das medidas, destacando que cabe aos governos e órgãos públicos destinarem recursos e equipes técnicas para garantir a conservação dos espaços urbanos.
Se aprovado definitivamente, o projeto tem o potencial de transformar as áreas públicas do país, incentivando o lazer saudável e combatendo a ociosidade infantil, muitas vezes ligada ao uso excessivo de dispositivos eletrônicos.
Confira a entrevista na íntegra
Fonte: TV Assembleia - Imagem: Valter Gonçalves/Ag. Senado