Piauí cria lei inovadora para enfrentamento de mudanças climáticas e catástrofes ambientais

Foi publicada no Diário Oficial do Estado do Piauí uma nova lei que estabelece a criação de um plano para adaptação às mudanças climáticas e enfrentamento de catástrofes ambientais. A iniciativa é de autoria do deputado Rubens Vieira, do PT, e visa fortalecer a resposta do estado diante dos desafios impostos pelas mudanças climáticas.

Em entrevista a Juliana Arêa Leão no jornal Bom Dia Assembleia desta sexta-feira, 31, o diretor de Prevenção e Mitigação da Secretaria de Defesa Civil, Werton Costa, elogiou a proposta do deputado, destacando a importância de um arcabouço legal que aborde a dinâmica climática e seus efeitos. Segundo ele, a nova legislação é um passo significativo, pois antes o Piauí contava com uma legislação ambiental robusta, mas carecia de um mecanismo específico para lidar com as consequências das mudanças climáticas, especialmente em relação à agricultura, segurança hídrica e fornecimento de água.

A lei servirá como referência para diversas ações que visam proteger a sociedade piauiense de desastres. Ela é a base para a construção do plano de adaptação climática, que está sendo desenvolvido pela Secretaria de Meio Ambiente (Semarh) e que já se encontra em fase avançada. O plano estadual de proteção e defesa civil também será fortalecido por essa nova legislação, que está prestes a ser apreciada pelo Governo do Estado.

Werton Costa ressaltou que a lei elenca todos os riscos associados às mudanças climáticas, permitindo que o aparato público se prepare com medidas e políticas públicas adequadas. Isso inclui ações de prevenção, assistência e monitoramento, visando proteger a população dos riscos que ameaçam o estado.

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Fonte: TV Assembleia