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CCJ aprova projeto que dispões sobre o Sistema de Transporte Rodoviário Intermunicipal
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por Katya D'Angelles
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publicado
26/11/2024
Limma (PT) foi relator e apresentou um Substitutivo que amplia a quantidade de artigos
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Comunicação
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Notícias
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CCJ aprova projeto que libera fluxo de animais em transportes públicos e privados
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por Katya D'Angelles
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publicado
29/05/2024
Matéria passa a ser analisada na Comissão de Meio Ambiente e Defesa do Consumidor
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Comunicação
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Notícias
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CCJ aprova projeto que obriga exibição de vídeos educativos sobre o trânsito
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por Katya D'Angelles
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publicado
11/02/2025
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última modificação
12/02/2025 10h10
As inserções devem ser antes do início dos shows e eventos ou durante os intervalos
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Comunicação
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Notícias
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CCJ aprova projeto que obriga publicação de resultado de análise da água
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por Katya D'Angelles
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publicado
29/08/2023
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última modificação
31/08/2023 09h32
A matéria segue para a Comissão de Infraestrutura, Política Econômica e Turismo
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Comunicação
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Notícias
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CCJ aprova projeto que permite mulheres levarem acompanhantes em atendimentos de saúde
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por Katya D'Angelles
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publicado
21/03/2023
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última modificação
22/03/2023 08h46
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registrado em:
Dep. Ziza Carvalho,
Dep. Gessivaldo Isaias,
Henrique Pires,
Dep.Flávio Júnior
Autor da proposta, deputado Flávio Júnior (PT) argumenta que e necessário enfrentar todas as formas de violência contra as mulheres
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Comunicação
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Notícias
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CCJ aprova projeto que proíbe músicas de cunho sexual em escolas
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por Katya D'Angelles
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publicado
19/03/2025
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última modificação
19/03/2025 15h43
A vedação é para músicas e videoclipes que façam apologia a crimes, uso de drogas e de conteúdo sexual
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Comunicação
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Notícias
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CCJ aprova projeto que veda o Governo de contratar condenados por racismo ou injúria racial
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por Katya D'Angelles
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publicado
22/08/2023
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última modificação
22/08/2023 17h52
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registrado em:
Dep. Marden Menezes,
Dep. Gracinha Mão Santa,
Dep. Francisco Limma
Matéria segue para análise da Comissão de Direitos Humanos e da Juventude
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Comunicação
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Notícias
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CCJ aprova projeto sobre adestramento de cães farejadores
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por Katya D'Angelles
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publicado
19/11/2025
O Poder Judiciário poderá autorizar a cessão de drogas ilícitas e de explosivos para os treinamentos
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Comunicação
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Notícias
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CCJ aprova projetos de lei sobre saúde mental nas escolas e direitos das mães solo e atípicas
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por Katya D'Angelles
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publicado
19/11/2025
Parlamentares ainda aprovaram nome para Conselho Estadual de Educação e títulos de cidadania
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Comunicação
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Notícias
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CCJ aprova projetos de proteção a infância e a idosos
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por Katya D'Angelles
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publicado
18/06/2024
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última modificação
18/06/2024 14h05
Propostas ainda serão analisadas na Comissão de Educação, Cultura e Saúde
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Comunicação
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