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Aprovadas as concessões de medalhas para Primeira Dama e Secretário de Governo
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por Katya D'Angelles
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publicado
18/06/2024
Ambos vão receber a Medalha do Mérito Legislativo
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Comunicação
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Notícias
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Aprovadas medalhas ao prefeito Mão Santa e a Adalgisa Moraes Souza
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por Katya D'Angelles
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publicado
30/04/2024
As honrarias foram propostas pela deputada Gracinha Mão Santa
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Comunicação
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Notícias
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Aprovadas mensagens do Governo Estado nas comissões técnicas
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por Katya D'Angelles
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publicado
07/07/2022
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última modificação
07/07/2022 18h01
Reunião conjunta das comissões de Constituição e Justiça e Infraestrutura analisou uma série de mensagens enviadas à Alepi
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Comunicação
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Notícias
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Aprovadas políticas de combate ao desmatamento e à desertificação
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por Katya D'Angelles
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publicado
05/07/2023
As matérias foram aprovadas na Comissão de Defesa do Consumidor e Meio Ambiente e Acompanhamento dos Fenômenos da Natureza
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Comunicação
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Notícias
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Aprovado aumento da contribuição do Governo à previdência e reajuste de professores
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por Katya D'Angelles
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publicado
30/04/2024
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última modificação
30/04/2024 15h29
Programa de anistia de débitos fiscais também foi aprovado pelo plenário da Casa
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Comunicação
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Notícias
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Aprovado em 2º turno pacote de mensagens do Governo
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por Katya D'Angelles
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publicado
26/03/2025
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última modificação
26/03/2025 15h13
Além das mensagens, o Plenário aprovou matérias do TJ e da Defensoria Pública. As mensagens do Governo envolvem diversas áreas da Administração e já podem ser sancionadas pelo governador Rafael Fonteles (PT). Em sessão presidida pelo deputado Limma (PT), as matérias que haviam sido aprovadas em primeiro turno ontem (25) foram apreciadas. A sessão plenária desta quarta-feira contou com quórum de 20 deputados, a maioria presencialmente.
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Comunicação
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Notícias
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Aprovado indicativo de redução do IPVA para micro-ônibus
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por Katya D'Angelles
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publicado
26/03/2024
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última modificação
26/03/2024 14h55
O Poder Executivo pode acatar a sugestão para redução da alíquota
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Comunicação
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Notícias
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Aprovado indicativo para a revisão do piso salarial dos nutricionistas
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por Katya D'Angelles
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publicado
09/07/2024
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última modificação
10/07/2024 09h53
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registrado em:
Dep. Fábio Novo
O valor é referente a jornada de 30 horas
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Comunicação
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Aprovado indicativo para gratificação adicional a enfermeiros
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por Katya D'Angelles
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publicado
20/05/2025
Gratificação contempla profissionais com responsabilidade técnica
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Comunicação
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Notícias
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Aprovado Indicativo para municípios se adequarem Planos da Primeira Infância
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por Katya D'Angelles
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publicado
05/11/2024
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última modificação
05/11/2024 15h58
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registrado em:
Dep. Simone Pereira
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Comunicação
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