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Audiência Pública - LRF - 2º Quadrimestre de 2023
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por Eduardo Sousa
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publicado
01/11/2023
Audiência Pública com o Secretário de Fazenda Emílio Joaquim de Oliveira Júnior, onde será apresentado o 2° Quadrimestre 2023, conforme o disposto no parágrafo 4º, do art.9º, da Lei Complementar n°101/2000 (Lei da Responsabilidade Fiscal). Presidente da Comissão de Fiscalização, Controle, Finanças e Tributação, Dep. Antônio Henrique de Carvalho Pires.
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Audiência Pública : Discutir os impactos da Resolução CERH N° 02/2025, que estabelece a cobrança pelo uso da água subterrânea no estado do Piauí, implementada pela Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMARH).
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por Eduardo Sousa
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publicado
01/07/2025
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última modificação
03/07/2025 11h14
Audiência Pública : Discutir os impactos da Resolução CERH N° 02/2025, que estabelece a cobrança pelo uso da água subterrânea no estado do Piauí, implementada pela Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMARH). Requerimento de autoria do Senhor Deputado Gustavo Neiva.
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Audiência Pública Conjunta- Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação, Comissão de Saúde, Educação e Cultura.
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por Eduardo Sousa
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publicado
14/06/2023
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última modificação
14/06/2023 10h14
Audiência Pública Conjunta, na Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação e na Comissão de Saúde, Educação e Cultura, objetivando a discussão da instituição do piso salarial do Enfermeiro, do técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira, no âmbito do Estado do Piauí. Requerimento de autoria dos Senhores Deputados Antônio Henrique de Carvalho Pires e Vinicius Pontes do Nascimento.
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Audiência Pública na Comissão de Finanças para Debater a Incidência de ICMS sobre a Energia Elétrica compensada no âmbito do Sistema de Compensação de Energia Elétrica.
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por Eduardo Sousa
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publicado
04/05/2026
Audiência Pública na Comissão de Finanças para Debater a Incidência de ICMS sobre a Energia Elétrica compensada no âmbito do Sistema de Compensação de Energia Elétrica. Requerimento de autoria do Senhor Deputado Gustavo Neiva.
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Audiência Pública na Comissão de Finanças, para a apresentação do 2° Quadrimestre de 2025 conforme o disposto no parágrafo 4°, do art.9°, da Lei Complementar n°101/2000, Lei de Responsabilidade Fiscal.
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por Eduardo Sousa
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15/10/2025
Audiência Pública na Comissão de Finanças, para a apresentação do 2° Quadrimestre de 2025 conforme o disposto no parágrafo 4°, do art.9°, da Lei Complementar n°101/2000, Lei de Responsabilidade Fiscal. Requerimento de autoria do Excelentíssimo Senhor Secretário de Fazenda Emílio Joaquim de Oliveira Júnior.
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Audiência Pública na Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação
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por Eduardo Sousa
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publicado
23/11/2023
Audiência Pública na Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação, para debater o Projeto de Lei nº68 de 18 de outubro de 2023, que Institui o Plano Plurianual-PPA para o quadriênio 2024/2027. Requerimento de autoria do Senhor Deputado Henrique Pires.
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Audiência Pública no âmbito da Comissão de Saúde, Educação e Cultura, para Debater a Educação do Campo no Estado do Piauí, com ênfase na Pedagogia da Alternância e no papel das Escolas Família Agrícola (EFAs).
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por Eduardo Sousa
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22/05/2026
Audiência Pública no âmbito da Comissão de Saúde, Educação e Cultura, para debater a educação do campo no Estado do Piauí, com ênfase na Pedagogia da Alternância e no papel das Escolas Família Agrícola (EFAs), bem como os Desafios de Financiamento, Manutenção e sua Contribuição para a Permanência da Juventude no Campo. Requerimento de autoria do Senhor Deputado Franzé Silva.
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Audiência Pública para Discutir as Implicações da Emenda Constitucional nº 132 (Reforma Tributária sobre o Consumo), com a Criação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) de Competência Compartilhada entre Estados, DF e Municípios.
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por Eduardo Sousa
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publicado
22/05/2026
Audiência Pública para discutir as implicações da Emenda Constitucional nº 132 (Reforma Tributária sobre o consumo), com a criação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) de competência compartilhada entre Estados, DF e Municípios, bem como as atribuições dos Agentes de Tributos da SEFAZ/PI e os riscos de evasão fiscal. Requerimento de autoria do Senhor Deputado Franzé Silva.
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Audiência Pública perante as Comissões de Saúde e Educação, e a de Direitos Humanos, Juventude, Minorias e Igualdade Racial, para que sejam debatidos os números alarmantes de Suicídio no Estado do Piauí.
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por Eduardo Sousa
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24/09/2025
Audiência Pública perante as Comissões de Saúde e Educação, e a de Direitos Humanos, Juventude, Minorias e Igualdade Racial, para que sejam debatidos os números alarmantes de suicídio no Estado do Piauí, bem como discutir soluções integradas de Políticas Públicas na busca pela prevenção. Requerimento de autoria do Senhor Deputado Francisco Limma.
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Audiência Pública perante a Comissão de Meio Ambiente, para que seja Debatido a questão das Secas e Chuvas no Estado do Piauí.
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por Eduardo Sousa
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05/05/2025
Audiência Pública perante a Comissão de Meio Ambiente, para que seja Debatido a questão das Secas e Chuvas no Estado do Piauí. Requerimento de autoria do Senhor Deputado Francisco Limma.
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