Audiência Pública na Comissão de Finanças para Debater a Incidência de ICMS sobre a Energia Elétrica compensada no âmbito do Sistema de Compensação de Energia Elétrica.

por Eduardo Sousa publicado 04/05/2026 12h17, última modificação 04/05/2026 12h17
Audiência Pública na Comissão de Finanças para Debater a Incidência de ICMS sobre a Energia Elétrica compensada no âmbito do Sistema de Compensação de Energia Elétrica. Requerimento de autoria do Senhor Deputado Gustavo Neiva.
Quando
06/05/2026
de 09h00 até 10h00
(Brazil/East / UTC-300)
Onde
Plenarinho da Assembleia
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