Audiência Pública para Discutir as Implicações da Emenda Constitucional nº 132 (Reforma Tributária sobre o Consumo), com a Criação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) de Competência Compartilhada entre Estados, DF e Municípios.

por Eduardo Sousa — publicado 22/05/2026 09h01, última modificação 22/05/2026 09h01

Audiência Pública para discutir as implicações da Emenda Constitucional nº 132 (Reforma Tributária sobre o consumo), com a criação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) de competência compartilhada entre Estados, DF e Municípios, bem como as atribuições dos Agentes de Tributos da SEFAZ/PI e os riscos de evasão fiscal. Requerimento de autoria do Senhor Deputado Franzé Silva.

https://www.al.pi.leg.br/comunicacao/eventos/audiencia-publica-para-discutir-as-implicacoes-da-emenda-constitucional-no-132-reforma-tributaria-sobre-o-consumo-com-a-criacao-do-imposto-sobre-bens-e-servicos-ibs-de-competencia-compartilhada-entre-estados-df-e-municipios
Audiência Pública para Discutir as Implicações da Emenda Constitucional nº 132 (Reforma Tributária sobre o Consumo), com a Criação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) de Competência Compartilhada entre Estados, DF e Municípios.
2026-05-27T09:30:00-03:00
2026-05-27T10:30:00-03:00
Audiência Pública para discutir as implicações da Emenda Constitucional nº 132 (Reforma Tributária sobre o consumo), com a criação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) de competência compartilhada entre Estados, DF e Municípios, bem como as atribuições dos Agentes de Tributos da SEFAZ/PI e os riscos de evasão fiscal. Requerimento de autoria do Senhor Deputado Franzé Silva.

Quando: 27/05/2026
de 09h30 até 10h30
(Brazil/East / UTC-300)
Onde: Plenarinho Dep. Prado Júnior
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