Legislação atualizada

por Rosa Camila — publicado 06/08/2025 13h00, última modificação 06/08/2025 13h19

Prezado(a), peço por gentileza o envio da Constituição do Estado do Piauí, da Lei Complementar n. 13 de 1994 (Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Piauí) e Lei Complementar n. 37 de 2004 (Estatuto da Polícia Civil do Estado do Piauí), nas suas versão atualizadas para o e-mail: victoriammelop@gmail.com. Desde já agradeço.

: 29/07/2025 09h47
: Solicitação
: Ouvidoria
: 20250729094712
: Resolvida

Respostas

1

: rosacamila
: 06/08/2025 13h13
: Aceito

Prezada VICTÓRIA MILLENA,

Agradecemos o contato.

Informamos que encaminharemos ao e-mail informado as versões atualizadas da Constituição do Estado do Piauí e da Lei Complementar nº 13/1994 (Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Piauí).

Quanto à Lei Complementar nº 37/2004 (Estatuto da Polícia Civil do Estado do Piauí), esclarecemos que estamos trabalhando na sua atualização e, tão logo esteja concluída, também poderá ser encaminhada.

Permanecemos à disposição.

Atenciosamente,

Rosa Camila Portela
Ouvidora-Geral
Assembleia Legislativa do Estado do Piauí

Arquivos anexados

Nº Título Descrição Responsável Data
1 Lei-Complementar-13-1994-.pdf rosacamila 06/08/2025 13h09
2 Constituicao-do-Estado-do-Piaui.pdf rosacamila 06/08/2025 13h09

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