Acesso à legislação estadual

por Rosa Camila publicado 24/06/2025 11h05, última modificação 25/06/2025 11h15

Prezados, venho através da presente solicitar acesso às seguintes leis, devidamente atualizadas: 1. Constituição do Estado do Piauí. 2. Lei Complementar Estadual nº 13, de 03 de janeiro de 1994 - Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Piauí. 3. Lei Complementar Estadual nº 37, de 09 de marco de 2004 - Estatuto da Polícia Civil do Estado do Piaui. Grato desde já

: 17/06/2025 12h20
: Pedido de Acesso à Informação
: Ouvidoria
: 20250617122039
: Resolvida

Respostas

1

: rosacamila
: 24/06/2025 11h11
: Aceito

Prezado Pedro Barbosa,

Agradecemos pelo seu contato e lamentamos não poder atender de imediato à sua solicitação.

Informamos que essa é uma demanda recorrente recebida por nossa Ouvidoria-Geral. Diante disso, já encaminhamos solicitação à Secretaria-Geral da Mesa, à Diretoria de Tecnologia da Informação e à Coordenação de Registros Legislativos, sugerindo a formação de uma comissão ou equipe responsável pela atualização e disponibilização das normas legislativas em nosso sistema. Em breve, teremos esses documentos disponibilizados em nosso sistema.

Reiteramos nosso compromisso com a transparência e a melhoria contínua dos serviços prestados e nos colocamos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais.

Atenciosamente,

Rosa Camila Portela
Ouvidora-Geral
Ouvidoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí

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