regulamentação da atividade de ouvidoria

por Rosa Camila — publicado 04/06/2025 12h52, última modificação 04/06/2025 12h56

Olá, sou servidor da Assembleia do Estado do Ceará e estou fazendo uma pesquisa juntos as demais assembléias pelo Brasil. Gostaria de saber de a Assembleia do Estado do Piauí possui regulamentação legal ou infralegal sobre a atividade de Ouvidoria, incluindo lei de acesso a informação? Se existir, gostaria de solicitar os atos já editados por esta casa: Lei, resolução e atos normativos. Atenciosamente Marcel Sampaio

: 02/06/2025 09h11
: Solicitação
: Ouvidoria
: 20250602091118
: Resolvida

Respostas

1

: rosacamila
: 04/06/2025 12h56
: Resolvida

Prezado Sr. Marcel Sampaio,

Agradecemos pelo seu contato e pelo interesse em conhecer a regulamentação da Ouvidoria da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí (ALEPI).

Informamos que a ALEPI possui, sim, regulamentação específica sobre a atividade de Ouvidoria.

Atendendo à sua solicitação, estaremos disponibilizando a Resolução de Criação da Ouvidoria da ALEPI, bem como suas alterações posteriores e demais atos normativos pertinentes.

Estamos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais que se façam necessários e sempre que desejar falar com a Ouvidoria-Geral da Alepi.

Atenciosamente,

Rosa Camila Portela
Ouvidora-Geral
Ouvidoria da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí

Arquivos anexados

Nº Título Descrição Responsável Data
1 Ouvidoria RESOLUÇÃO 497 2019.pdf rosacamila 04/06/2025 12h52
2 OUVIDORIA RESOLUÇÃO 523 2022.pdf rosacamila 04/06/2025 12h52
3 OUVIDORIA RESOLUÇÃO 534 2023.pdf rosacamila 04/06/2025 12h53

Ações do documento