Leis Atualizadas

por Rosa Camila — publicado 30/04/2025 10h33, última modificação 30/04/2025 10h34

Prezado(a), bom dia! Gostaria, por favor, que fossem encaminhadas as últimas versões atualizadas da Lei Complementar nº 13, de 3 de janeiro de 1994, Lei Complementar nº 56/2005, Lei Complementar nº 40/2004, Lei Complementar nº 41/2004 e Lei Complementar nº 45/2004

: 24/04/2025 11h04
: Solicitação
: Ouvidoria
: 20250424110453
: Resolvida

Respostas

1

: rosacamila
: 30/04/2025 10h34
: Resolvida

Prezado Senhor Daniel Rolim Albuquerque

Bom dia. Em atenção à sua solicitação e em cumprimento dos deveres da Ouvidoria Parlamentar de receber, examinar e encaminhar aos setores competentes desta Casa Legislativa as reclamações, representações e solicitações de Pessoas Físicas ou Jurídicas, informamos que não dispomos dessas Leis de forma compilada com as atualizações.

Essa é uma demanda bastante solicitada em nossa Ouvidoria-Geral, em razão disso solicitamos à Secretaria-Geral da Mesa e à Coordenação de Registros Legislativos desta Casa Legislativa a formação de comissão ou de uma equipe para atualizá-la no Sistema.


Agradecemos o seu contato e colocamo-nos à disposição sempre que desejar falar com a Ouvidoria da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí.
Atenciosamente,

Rosa Camila Portela
Coordenadora Executiva da Ouvidoria – ALEPI

Arquivos anexados

Esta solicitação ainda não contém nenhum arquivo anexado.

Ações do documento