Projeto de Lei nº 18 de Fevereiro de 2025

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Prezado sr. Thiago Gomes

Bom dia. Obrigada por interagir conosco. Em atenção à sua demanda, informamos que o Projeto de Lei, nº 18 de 13 de fevereiro de 2025, trata das diretrizes para a elaboração do Plano Estadual de Incentivo à Empregabilidade de Egressos do Ensino Técnico e Superior e dá outras providências. Não encontramos Projetos de Lei Ordinária de 2025 que tratem sobre concurso público para o provimento no cargo de Oficial da Polícia Militar do Estado do Piauí. De toda forma, entramos em contato com a Coordenação de Registros Legislativos para fazer uma busca sobre o projeto de lei solicitado. Assim que tivermos um retorno, entraremos em contato.

Atenciosamente,

Rosa Camila Portela
Coordenadora Executiva da Ouvidoria-Geral da Alepi

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Prezado sr. Thiago Gomes

Bom dia. Em atenção à sua solicitação, segue a resposta da Coordenação de Registros Legislativos da Alepi:


Prezada Coordenadora,
Em resposta à solicitação de informações sobre o andamento do Projeto de Lei nº 18/2025, informamos que a matéria foi apresentada em plenário no dia 17 de março de 2025 e encaminhada para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Atualmente, o projeto encontra-se sob relatoria do deputado Henrique Pires, aguardando a emissão de parecer pela comissão.
A tramitação mais recente ocorreu no dia 18 de março de 2025, quando o projeto foi enviado da CCJ para o relator, permanecendo na comissão até a emissão do parecer. No momento, não há uma data definida para sua apreciação e votação. O acompanhamento do referido projeto pode ser feito por meio do link: https://sapl.al.pi.leg.br/materia/20202/tramitacao

Esperamos ter ajudado e estamos à disposição sempre que desejar falar com a Ouvidoria da Alepi.

Atenciosamente,

Rosa Camila Portela
Coordenadora Executiva da Alepi