Lei de Acesso a Informação - LAI

por Rosa Camila — publicado 28/02/2025 11h00, última modificação 31/03/2025 10h41

Excelentíssimo Senhor(a) Ouvidor(a) Eu, Ermelinda de Fátima Ireno de Melo, inscrita no CPF: 897.805.316-53, doutoranda em Estudos Feministas pela Universidade de Coimbra e Ciência Política pela Universidade Federal de Minas Gerais (em regime de cotutela), dirijo-me respeitosamente à Vossa Senhoria, em razão de desenvolvimento da pesquisa de doutoramento sobre Violência Política de Gênero - VPG, com o objetivo de apresentar o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES. 1. Solicito a lista de todas as deputadas estaduais eleitas e que cumpriram mandato parlamentar nessa Casa Legislativa desde a sua criação até a legislatura em vigor. Para facilitar a organização dessa informação, solicito que seja preenchida uma planilha com os seguintes dados: Legislatura Nome da parlamentar Titular ou Suplente Partido Raça/cor Em cumprimento ao artigo 11 da Lei nº 12.527/ 2011, o acesso às informações requisitadas deve ser imediato. Não sendo possível o acesso imediato, a resposta, em conformidade com o referido artigo, deve ser expedida no prazo máximo de 20 (vinte) dias úteis, contados do protocolo deste Requerimento junto a esta Casa Legislativa. Para o recebimento da resposta, comunico o seguinte endereço: ermelinda.ireno@gmail.com

: 25/02/2025 15h47
: Pedido de Acesso à Informação
: Ouvidoria
: 20250225154757
: Resolvida

Respostas

1

: rosacamila
: 28/02/2025 11h06
: Aceito

Prezada senhora Ermelinda Melo,

Obrigada por interagir conosco!

  Em atenção à sua demanda e em cumprimento dos deveres da Ouvidoria Parlamentar de receber, examinar e encaminhar aos setores competentes desta Casa Legislativa as reclamações, representações e solicitações de Pessoas Físicas ou Jurídicas, informamos que encaminharemos a sua solicitação à Secretaria-Geral da Mesa.
Assim que tivermos um retorno, entraremos em contato.

Agradecemos o seu contato e colocamo-nos à disposição sempre que desejar falar com a Ouvidoria da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí.

Atenciosamente,



Rosa Camila Portela
Coordenadora Executiva da Ouvidoria – ALEPI

2

: rosacamila
: 31/03/2025 10h41
: Aceito

Prezada senhora Ermelinda Melo,

Obrigada por interagir conosco!

  Em atenção à sua demanda e em cumprimento dos deveres da Ouvidoria Parlamentar de receber, examinar e encaminhar aos setores competentes desta Casa Legislativa as reclamações, representações e solicitações de Pessoas Físicas ou Jurídicas, segue o link sobre a Cronologia Histórica da Assembleia Legislativa do Piauí: https://www.al.pi.leg.br/downloads/ebook-cronologia-2023. Nesse e-book, há todos os deputados e deputadas estaduais eleitos e que cumpriram mandato parlamentar nessa Casa Legislativa desde a sua criação até a legislatura em vigor. Na página 69, há o registro da 1ª deputada estadual eleita no Piaupi e, somente, a partir da página 113 do livro, há registros de eleições de deputadas estaduais na Alepi.


Agradecemos o seu contato e colocamo-nos à disposição sempre que desejar falar com a Ouvidoria da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí.

Atenciosamente,


Rosa Camila Portela
Coordenadora Executiva da Ouvidoria – ALEPI

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