Legislação sobre colocação de piercing em menor de iadde

por Rosa Camila — publicado 28/11/2024 12h50, última modificação 28/11/2024 12h56

Boa noite! Gostaria de saber se no Piauí tem alguma regulamentação que fala sobre a colocação de piercing em menor de idade, pois não encontrei nenhum artigo falando sobre esse assunto. No entanto em outros estados existem essa legislação.

: 16/11/2024 19h12
: Pedido de Acesso à Informação
: Ouvidoria
: 20241116191233
: Resolvida

Respostas

1

: rosacamila
: 28/11/2024 12h56
: Resolvida

Bom dia, Senhora Verlene Santos!

Obrigada por interagir conosco! Em atenção à sua solicitação, fizemos uma pesquisa no site da Alepi e não encontramos lei que trate do uso de piercing em menores de idade. Caso tenha mais dúvidas sobre o legislativo piauiense, estamos à disposição.
Agradecemos o seu contato.

Atenciosamente,

Rosa Camila Portela
Coordenadora da Ouvidoria-Geral da Alepi.

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